PORTARIA Nº 040/2015

“Dispõe sobre licença maternidade de servidora”.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Senhor Ademar Matias dos Reis, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta dias) a Senhora Sheilla Francielly dos Santos Azevedo, brasileira, casada, portadora do RG nº. 2099319-6 SSP- MT, e CPF nº. 043.771.021-17,no regime geral INSS.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 25 de novembro de 2015, revogada as disposições em contrario.

Sala da Presidência, aos 10 dias do mês de dezembro de 2015.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ Ademar Matias dos Reis

Presidente