PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022/PMNO

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: empresa: L2 INOVA-INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.075/0001-04, com sede na Alameda Rio Negro, n° 503, sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Barueri/SP, Cep: 06454-000, neste ato, representado pelo Srº Leonardo De Stefan Tavares, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de identidade RG n° 1194863-9 SJ/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.483.359-69 , residente e domiciliado na Rua Radialista Reinaldo da Veiga, n°05, Sala 01, Quadra 25, Bairro Coophamil, Cuiabá-MT,CEP:78.028-000.

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPLIANCE E PROGRAMA DE CONFORMIDADE E INTEGRIDADE PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEGISLAÇÕES VIGENTES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - LEI Nº 13.709 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

O Valor do Presente Contrato será de R$: R$382.540,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais). Que será composto de acordo com as seguintes Cláusulas Estabelecidas no Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.15000000000

VIGÊNCIA:17/03/2022 Á 17/03/2023.

NOVA OLÍMPIA-MT, 17 de março de 2022.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA MT.