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Pref. Santa Rita do Trivelato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS – GAMA INFORMATICA.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS – GAMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.146.386/0001-51, endereço: Rua Princesa Dayana nº. 21 QD 155, bairro Altos da Serra, Cuiabá/MT – CEP: 78.052-314, EMAIL: GAMA.LICITACAO1@GMAIL.COM, neste ato representada pela empresaria Sra. IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS, portadora do RG nº 2769828-9 SSP/MT e CPF nº 689.014.022-20, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 046/2021, Pregão Presencial nº 050/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

1.2. VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITEM

COD

DESCRIÇÃO

Marca

VL. UNITÁRIO

1

237708

NOTEBOOK

SAMSUNG P550XC

R$ 5.770,00

1.3. O VALOR DO REFERIDO ITEM PASSA A SER

ITEM

UNID

DESCRIÇÃO

Marca

VALOR REAJUSTADO

01

237708

NOTEBOOK

SAMSUNG P550XC

R$ 7.200,00

§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre 03 Notebook SAMSUNG P550XC na compra imediata, para atender a área técnica Departamento de engenharia atendendo o gabinete do Prefeito, o saldo remanescente permanece o valor original, na possibilidade de pedido de reequilíbrio nas próximas compras.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:

2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 05/10/2021.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 07 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS

CNPJ sob nº 20.146.386/0001-51

EMPRESA

PROMITENTE FORNECEDORA

Testemunhas:

Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira

CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15