PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021
18 de Março de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS – GAMA INFORMATICA.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS – GAMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.146.386/0001-51, endereço: Rua Princesa Dayana nº. 21 QD 155, bairro Altos da Serra, Cuiabá/MT – CEP: 78.052-314, EMAIL: GAMA.LICITACAO1@GMAIL.COM, neste ato representada pela empresaria Sra. IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS, portadora do RG nº 2769828-9 SSP/MT e CPF nº 689.014.022-20, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 046/2021, Pregão Presencial nº 050/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:
1.2. VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | COD | DESCRIÇÃO | Marca | VL. UNITÁRIO |
| 1 | 237708 | NOTEBOOK | SAMSUNG P550XC | R$ 5.770,00 |
1.3. O VALOR DO REFERIDO ITEM PASSA A SER
| ITEM | UNID | DESCRIÇÃO | Marca | VALOR REAJUSTADO |
| 01 | 237708 | NOTEBOOK | SAMSUNG P550XC | R$ 7.200,00 |
§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre 03 Notebook SAMSUNG P550XC na compra imediata, para atender a área técnica Departamento de engenharia atendendo o gabinete do Prefeito, o saldo remanescente permanece o valor original, na possibilidade de pedido de reequilíbrio nas próximas compras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 05/10/2021.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Santa Rita do Trivelato - MT, 07 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
IVONETE RIBEIRO DA ROSA RAMOS
CNPJ sob nº 20.146.386/0001-51
EMPRESA
PROMITENTE FORNECEDORA
Testemunhas:
Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira
CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15