Portaria 156/2022 de 18 de Março de 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Oficio 648//2021 SMS de 15/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/04/2022 a 29/06/2022 referente ao período aquisitivo 01/10/2013 a 30/09/2018 ao Servidor Público Municipal EDUARDO SALVINO BORGES, matricula 001219, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Fontoura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Março de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal