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Pref. Mirassol d´Oeste

PORTARIA N.º 010/2022

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 005/2022 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao “Sr. João Parreira”, servidor público efetivo deste município.”

O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 005/2022, publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 17 de janeiro de 2022, Edição 3.899, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Sr. JOAO PARREIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 0905249-0 SESP-MT e CPF sob o nº 388.265.181-49 servidor efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, Nível “11”, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura matriculada sob nº 2717, com carga horária de 40 horas semanais; contando com 29 anos, 09 meses e 12 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculado pela média aritmética simples, conforme processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, n.º 2020.02.00024P, até posterior deliberação.

Onde se lê: (...) benefício de aposentadoria por idade ao Sr. JOAO PARREIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 0905249-0 SESP-MT e CPF sob o nº 388.265.181-49. (...).

Leia-se: (...) benefício de aposentadoria por idade ao Sr. JOAO PARREIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 0905249-6 SESP-MT e CPF sob o nº 388.265.181-49(...);

Onde se lê: (...) com carga horária de 40 horas semanais; contando com 29 anos, 09 meses e 12 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (...).

Leia-se: (...) com carga horária de 40 horas semanais; contando com 29 anos, 09 meses e 13 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição (...);

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Mirassol D’ Oeste/MT, 18 de março de 2022.

RODRIGO DONIZETE TERRADAS

Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI

Homologo:

HECTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL