PROCESSO ADMINISTRATVO 067/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2022/PMNO.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2022, ORIUNDO À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, SENDO A ADESÃO N° 003/2022/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT,

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: a empresa GESTÃO MT ASSESSORIA LTDA inscrita sob o CNPJ_ nº 12.015.532/0001-81 com sede na Avenida André Antônio Maggi, Nº487, Andar 11, Sala 1104, Edifício Concorde, Bairro Alvorada, CEP-78.048.847, cidade CUIABÁ-MT, neste ato representado pelo senhor Luiz Rodrigo Da Silva Bernardi, com CPF: 955.898.721-20 e RG: 001193899 SSP-MT, residente e domiciliado na Avenida André Antônio Maggi, Nº487, Andar 11 ,Sala 1104, Edifício Concorde, Bairro Alvorada, CEP-78.048.847, cidade CUIABÁ-MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO APLIC A SEREM ENVIADAS AO TCE-MT, ORÇAMENTOS, CARGA INICIAL, CARGA MENSAL, CARGAS ESPECIAIS (PPA, LDO E LOA), CONTAS DE GOVERNO REFRENTE AO EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO, do Contrato Nº 006/2022/PMNO, referente à Adesão da Ata de Registro de Preços n° 11/2021. Prefeitura Municipal de Colniza-MT, sendo a Adesão n° 003/2022/PMNO do município de Nova Olímpia – MT, conforme tabela de preços e comprovação de redução de valor praticado atualmente em anexo que faz parte integrante deste termo, cuja clausula passa a ser da seguinte forma:

VALOR TOTAL GERAL DO CONTRATO: Valor Global Licitado de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Tendo assim uma supressão de 17.647058823529%, passando a ter o valor total geral do contrato com a supressão financeira de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

DOTAÇÃO FONTE

04.04001.04.123.0006.2031.3.3.90.39.00.00.015000000

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Supressão Financeira encontra embasamento legal no artigo ART 65, § 1°, da lei 8666

Nova Olímpia-MT, 17 de março de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL