Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia/MT

Custo do Projeto: R$ 2.166.510,60 – Dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e dez reais, sessenta centavos.

Localização de Realização do Projeto: Município de Pontal do Araguaia/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 10/03/2022.

Início do Projeto: 10/03/2022.

Término: 10/03/2027.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Administração e Secretaria de Educação seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.

CNPJ: 20.949.690/0001-37

Endereço: Rua I, 105 – Ed. Eldorado Hill, 65 – Alvorada – Cuiabá/MT – CEP: 78.048-487.

Telefone: 65-3044-3155

E-mail: isobrasil@isobrasil.org

Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim.

CPF: 019.231.401-75

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Pontal do Araguaia/MT, 14/03/2022.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal