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Pref. Dom Aquino

DECRETO Nº 008/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022

INSTITUI VALOR POR METRO QUADRADO DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica Instituído o valor venal dos imóveis do Loteamento Água Azul de acordo com a tabela a seguir:

LOTEAMENTO ÁGUA AZUL

TABELA DE COEFICIENTE CORRETIVO E VALORES EM R$ (REAIS) POR METRO QUADRADO DE IMÓVEIS TERRITORIAIS URBANOS.

TABELA COEFICIENTE CORRETIVO DO TERRENO

PEDOLOGIA

SITUAÇÃO

TOPOGRAFIA

ALAGADO ...........................0,90

MEIO DE QUADRA .......................1,10

PLANO.........................1,10

INUNDÁVEL.........................1,00

ESQ. MAIS DE UMA FRENTE......1,20

ACLIVE........................1,20

FIRME....................................1,10

VILA..................................................1,00

DECLIVE......................1,00

COMB. DOS DEMAIS .........1,00

ENCRAVADO..................................0,90

IRREGULAR................0,95

GLEBA..............................................0,90

DISTRITO “01” (SEDE)

SETOR “02”

Nº.

ORD

TIPO

NOME DO LOGRADOURO

D

S

FACE E NÚMERO DA QUADRA FISCAL R$/

M²

001

AV.

AGENOR CAMPOS

01

02

01

08

09

14

15

8,50

002

RUA

DOURADO

01

02

01

08

09

02

07

9,50

003

AV.

DUQUE DE CAXIAS

01

02

02

07

03

06

9,50

004

RUA

CACHARA

01

02

03

06

04

05

10

13

11

12

9,50

005

AV.

CASTELO BRANCO

01

02

04

05

10

11

11,00

006

RUA

PIAU

01

02

12

13

10,00

007

RUA

LAMBARI

01

02

12

10,00

008

RUA

PRESIDENTE VARGAS

01

02

01

02

03

05

11,00

009

RUA

MARECHAL DEODORO

01

02

01

02

03

04

05

06

07

08

11,00

010

AV.

PIRACEMA

01

02

05

06

07

08

09

10

11,00

011

RUA

TIRADENTES

01

02

09

10

14

11,00

012

RUA

PIRAPUTANGA

01

02

13

10,00

013

EST.

ESTRADA DA ÁGUA AZUL

01

02

8,50

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 15 de março de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração