PORTARIA Nº 085/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

“NOMEIA E ATUALIZA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

- Considerando a Constituição Federal de 1988, a Lei 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Básica, a Lei nº 13.005/2014 PNE – Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.111/2014 PEE – Plano Estadual de Educação; Lei Complementar Municipal nº 013/2015 e Lei Complementar 018/2018,

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Nomear os membros do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação composto pelos representantes dos seguintes segmentos:

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

TITULAR: Luciney Fernanda da Silva

SUPLENTE: Maria Helenícia Braga de Souza

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL:

TITULAR: Zenimar Alves Oliveira Ferreira Barbosa

SUPLENTE: Helem Clemente Soares dos Santos

REPRESENTANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTADUAL:

TITULAR: Fernanda Carla Machado Oliveira

SUPLENTE: Maria Clarinda da Silva

REPRESENTANTES DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS:

TITULAR: Andreza Ferreira de Olésio Amorim

SUPLENTE: Manoel José Trindade

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/REDE ESTADUAL:

TITULAR: Ideilson Batista Amarães

SUPLENTE: Elias Maciel de Oliveira

REPRESENTANTES DO SINTEP:

TITULAR: Donizete Alves Araújo

SUPLENTE: Adna Santos Fernandes

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

TITULAR: Jonas Dado Teixeira do Carmo

SUPLENTE: Adriana Thomé

REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

TITULAR: Vereadora Maria de Souza Oliveira

SUPLENTE: Vereadora Hosana Teixeira do Carmo

REPRESENTANTES DO FUNDEB:

TITULAR: Ivonete Mendes de Sá da Silva

SUPLENTE: Simone Suely Coimbra Bonfim

REPRESENTANTES DO APOIO ADMINISTRATIVO:

TITULAR: Roseli de Araujo Oliveira

SUPLENTE: Katia Trindade Couto

REPRESENTANTES DAS ADI’s:

TITULAR: Luciana dos Santos

SUPLENTE: Maria de Fátima Fontanele

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

TITULAR: Natália Peppe dos Santos

SUPLENTE: Jairson Amado Batista da Costa

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: Ilza Batista da Silva

SUPLENTE: Joeni Ribeiro da Silva

REPRESENTANTES DO ENSINO MÉDIO/REDE ESTADUAL:

TITULAR: Ana Lúcia Teles da Silva

SUPLENTE: Ana Paula Pereira Alves

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AEE E ARTICULÇÃO:

TITULAR: Marlúcia Borba Farias Vieira

SUPLENTE: Vanderlucia Pereira de Godoi

REPRESENTANTES DA EJA REDE MUNICIPAL:

TITULAR: Maria Aparecida de Souza Costa

SUPLENTE: Cristiane Rodrigues Mendes

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

TITULAR: Luiz Castro de Souza

SUPLENTE: Anselmo Ferreira Souza

ARTIGO 2º - O Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação, tem o compromisso de execução para o decênio 2015 a 2025, podendo ser revisto e alterado quando necessário.

ARTIGO 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de março de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração