EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022
22 de Março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 20/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 07/2022, nas condições em que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND. | QUANTI | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ALGODÃO (BOLINHA): PRODUZIDO A PARTIR DE FIBRAS NATURAIS, 100% PURO ALGODÃO HIDROFILIZADO, QUE PROMOVE QUALIDADE, HIGIENE, MACIEZ E ALTO PODER DE ABSORÇÃO, PACOTE COM 50 G IDEAL PARA HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DA PELE, REMOÇÃO DE MAQUIAGEM, ESMALTE, HIGIENE DO BEBÊ E OUTROS. | TOPZ | UND | 200,00 | R$ 6,30 | R$ 1.260,00 | |
| 02 | ALGODAO HIDROFILO - PRODUZIDO A PARTIR DE FIBRAS NATURAIS, 100% PURO ALGODÃO HIDROFILIZADO, QUE PROMOVE QUALIDADE, HIGIENE, MACIEZ E ALTO PODER DE ABSORÇÃO, PACOTE COM 50G IDEAL PARA HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DA PELE, REMOÇÃO DE MAQUIAGEM, ESMALTE, HIGIENE DO BEBÊ E OUTROS. | TOPZ | UND | 300,00 | R$ 4,40 | R$ 1.320,00 | |
| 03 | AMACIANTE PARA ROUPA 02 LT: AMACIANTE DE ROUPA - PRONTO USO - FRASCO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: SAIS QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, COADJUVANTE, CONSERVANTE, EXTRATO DE ALGODÃO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. MARCA SUGERIDA: YPE, MON BIJOU, FOFO. | TUFF | UND | 1200,00 | R$ 4,90 | R$ 5.880,00 | |
| 04 | BARBEADOR - DE PLASTICO, TIPO DESCARTAVEL, COM 2 LÂMINA PARALELAS, EMBALAGEM APROPRIADA | PROBAK | UND | 200,00 | R$ 2,50 | R$ 500,00 | |
| 05 | CAIXA DE ISOPOR 50 L: EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, COM CAPACIDADE PARA 50 L, MODELO COM TAMPA SEM ALÇA, NA COR BRANCA, FECHAMENTO INJETADO, ACABAMENTO SEM VINCOS, NO FORMATO RETANGULAR. | ISOESTE | UND | 50,00 | R$ 82,00 | R$ 4.100,00 | |
| 06 | CERA LIQUIDA VERMELHA 750 ML: CERA LIQUIDA VERMELHA - PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLYLAR | UND | 1000,00 | R$ 4,10 | R$ 4.100,00 | |
| 07 | COTONETE: COMPOSIÇÃO. HASTES DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. HASTES FLEXÍVEIS INQUEBRÁVEIS. PONTAS DE ALGODÃO NÃO SOLTAM FIAPOS, MAIS HIGIÊNICA. FEITOS COM PURO ALGODÃO QUE PASSAM POR UM TRATAMENTO ESPECIAL ANTIGERME (TRICLOSAN 0,4%) QUE O MANTÉM LIVRE DE MICRÓBIOS. EMBALAGEM POTE COM 100 UNIDADES. | TOPZ | UND | 200,00 | R$ 3,50 | R$ 700,00 | |
| 08 | CREME DENTAL INFANTIL: EM GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL, SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, USO EXTERNO. | TANDY | UND | 300,00 | R$ 6,80 | R$ 2.040,00 | |
| 09 | DESINFETANTE DE 2 LTS: DESINFETANTE BACTERICIDA E GERMICIDA DE USO GERAL - ODORES DIVERSIFICADOS (FLORAL, LAVANDA, EUCALIPTO, ETC..) GALÃO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO CATIÔNICO, SEQUESTRANTE, PRESERVANTE, ACIDULANTE, ÓLEOS ESSENCIAIS, CORANTES E ÀGUA DESMINERALIZADA, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZI AMÔNIO E CLORETO DE DIALQUIL DIMETIL AMÔNIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | VOREL | UND | 5000,00 | R$ 4,35 | R$ 21.750,00 | |
| 10 | DESODORIZADOR DE AR: DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO, 400 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE , DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 01 ANO. | BOM AR | UND | 500,00 | R$ 8,40 | R$ 4.200,00 | |
| 11 | DETERGENTE LAVA LOUÇAS, NEUTRO, COCO, LIMÃO, ETC - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, ALCALONAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIETANOLAMINA, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, EDTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | POLYLAR | UND | 3000,00 | R$ 1,95 | R$ 5.850,00 | |
| 12 | ESCOVA PARA VASO SANITARIO COMPOSTA POR: CERDAS LISAS, CABO CEPA E POTE DE PLASTICO, MEDINDO APROX 370X115X115MM | SOM MAX | UND | 60,00 | R$ 7,40 | R$ 444,00 | |
| 13 | LIMPA VIDRO LÍQUIDO 500ML - COMPOSTO COM PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSIÇÃO BÁSICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML, COM GATILHO. | AZULIM | UND | 300,00 | R$ 6,99 | R$ 2.097,00 | |
| 14 | LIMPADOR MULTIUSO FR 500ML | AZULIM | UND | 1000,00 | R$ 2,98 | R$ 2.980,00 | |
| 15 | LIXEIRA COM PEDAL 30L: LIXEIRA COM PEDAL 30L, COM HASTE RÍGIDA QUE MELHORA O DESEMPENHO NA ABERTURA E PEDAL RESISTENTE, REFORÇADO E COM ACIONAMENTO PRECISO PARA QUE NÃO SEJA PRECISO UTILIZAR AS MÃOS PARA ABRIR A TAMPA, CORES DIVERSAS. | ARQPLAST | UND | 30,00 | R$ 63,00 | R$ 1.890,00 | |
| 16 | PAPEL HIGIENICO - COMPOSTO DE EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, HIDROSSOLUVEL, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA, MEDINDO 10CM DE LARGURA X 30M DE COMPRIMENTO | DUETTO | S | 2500,00 | R$ 5,38 | R$ 13.450,00 | |
| 17 | PAPEL TOALHA PCT 2X1: PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL NÃO RECICLADO NA COR BRANCA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 02 ROLOS, CONTENDO 50 FOLHAS CADA, MEDINDO 20CM X 22 CM A FOLHA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | STYLUS | UND | 4000,00 | R$ 3,80 | R$ 15.200,00 | |
| 18 | PENTE PARA CABELO - DE PLASTICO, DENTES FINOS, COM CABO, PARA CORTE, CORES DIVERSAS | RM | UND | 20,00 | R$ 3,20 | R$ 64,00 | |
| 19 | SABAO EM BARRA 5X1 PCT 1KG: SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05 UNIDADES DE 200G CADA. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, A DATA DE VALIDADE, O NÚMERO DO LOTE E O REGISTRO NA ANVISA/MS. | JAMARY | PACOTE5UND | 500,00 | R$ 8,40 | R$ 4.200,00 | |
| 20 | SABAO EM PO 1 KG: SABÃO EM PÓ, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, MULTIAÇÃO, DEVENDO CONTER EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE ( DE NO MÍNIMO 01 ANO), CAIXA CONTENDO 1.0 KG. MARCA SURGERIDA: OMO, TIXAN, BRILHANTE, ARIEL. | URCA | KG | 3000,00 | R$ 6,50 | R$ 19.500,00 | |
| 21 | SACO DE ALGODAO ALVEJADO:PANO PARA CHÃO, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 CM X 55 CM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | LIMPEX | UND | 100,00 | R$ 8,10 | R$ 810,00 | |
| 22 | SACO DE LIXO 100 LITROS PCT 25 UNI: SACO PLÁSTICO PARA LIXO, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, NA COR/ AZUL PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 1,05 CM COM ESPESSURA DE 10 MICRAS. A EMBALAGEM COM 05 UNIDADES DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. RESISTENTE PARA LIXO PESADO. | EMBALIXO | PACOTE5UND | 1200,00 | R$ 7,55 | R$ 9.060,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 121.395,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 21, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME - CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável