EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022
22 de Março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 20/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 10.448.902/0001-49 e Inscrição estadual nº 13.694.959-2, situada na Rua Quatro, nº 10, Bairro Coxipó, CEP: 78085-035, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LEANDRO BARRETO KATAYAMA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20358105/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 029.224.611-06, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 07/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND. | QUANTI | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | AGUA SANITARIA 02 LT: EMBALAGEM DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5%. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/MS.MARCAS SUGERIDA: QBOA, BRILHANTE E YPE. | FLORA | UND | 3000,00 | R$ 4,89 | R$ 14.670,00 |
| 02 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70,0° INPM A 70 % :COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 01 LITRO, PARA USO DOMESTICO, DEDETIZAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL. | MEGA | UND | 1200,0 | R$ 6,71 | R$ 8.052,00 |
| 03 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO - 92,8° INPM A 96 %: COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO E ÁGUA, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 01 LITRO, PARA USO DOMÉSTICO, DEDETIZAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL. | MEGA | UND | 1000,000 | R$ 7,29 | R$ 7.290,00 |
| 04 | BOTA EMBORRACHADA PARA LIMPEZA (BRANCA): BOTA EMBORRACHADA, COR BRANCA COM SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO CURTO 250MM NUMERAÇÃO DE 35 À 44, DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | WORKFLEX | PAR | 140,00 | R$ 37,80 | R$ 5.292,00 |
| 05 | FLANELA PARA LIMPEZA 30X60CM: FLANELA PARA LIMPEZA, ENFLANELADA DE AMBOS OS LADOS DIMENSÕES APROXIMADAS 30X60 CM USO GERAL, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA/AMARELA, BORDAS OVER LOCADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. | TEC MARTINS | UND | 400,00 | R$ 3,20 | R$ 1.280,00 |
| 06 | LIMPA ALUMINIO 500ML: LIMPADOR METAIS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, ALCANOLAMIDA DE ACIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, ADTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | BY KIM | UND | 500,00 | R$ 2,90 | R$ 1.450,00 |
| 07 | LIMPA PISO - LIMPA PEDRA, LIQUID, ACIDEZ: 3,5, COMPOSICAO ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CORANTE E VEICULO | BY KIM | FR 2 L | 200,00 | R$ 12,50 | R$ 2.500,00 |
| 08 | LIMPADOR MULTIUSO PERFUMES DOMÉSTICO 1L- LIQUIDO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: ÁCIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO LINEAR, COADJUVANTE, SOLVENTE, NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E CORANTE, EMBALAGEM APROPRIADA DE 1 LITRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA. | TOQ PERFUME | FR 1 L | 700,00 | R$ 6,03 | R$ 4.221,00 |
| 09 | LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL TRANSPARENTE: TAMANHO ÚNICO NA MEDIDA 27,5CMX21CM, NA COR TRANSPARENTE. EMBALADO EM CAIXA COM 50 PARES, TOTALIZANDO 100 UNIDADES, MATERIAL: 100% POLIETILENO. | TALGE | CX 50 PAR | 100,00 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| 10 | ODORIZANTE SANITARIO 24G (PEDRA SANITARIA) | NOVO FRESCOR | UND | 200,00 | R$ 1,88 | R$ 376,00 |
| 11 | PANO DE COPA E COZINHA - EM TECIDO 100% ALGODÃO, MEDINDO 45X75CM, PARA PRATO. | TEC MARTINS | UND | 200,00 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 12 | PAPEL HIGIENICO PCT 04X01 30 METROS: PAPEL HIGIÊNICO SEM PERFUME (NEUTRO) FOLHAS SIMPLES, TEXTURIZADAS E PICOTADAS NA COR BRANCA, COM ROLOS DE 30 METROS. PACOTE COM 04 ROLOS CADA. FIBRAS 100% CELULÓSICAS. | BRISA | UND | 1000,00 | R$ 3,27 | R$ 3.270,00 |
| 13 | RASTELO PLASTICO - MARANHENSE 16 DENTES | DSR | UND | 50,00 | R$ 20,50 | R$ 1.025,00 |
| 14 | RODO BASE DE PLÁSTICO 60 CM: CABO DE MADEIRA, 60 CM, BASE COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA. | DSR | UND | 100,00 | R$ 12,85 | R$ 1.285,00 |
| 15 | RODO EM ALUMINIO: CABO DE ALUMÍNIO, BASE DE ALUMÍNIO, BASE MEDINDO 60CM, COM 2 LÂMINAS DE BORRACHA. | ALUMINIO RODOS | UND | 200,00 | R$ 33,90 | R$ 6.780,00 |
| 16 | SABONETE 90 GRAMAS: SABONETE 90G, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | MOTIVUS | UND | 500,00 | R$ 1,79 | R$ 895,00 |
| 17 | SACO DE LIXO 100L SUPER REFORCADO PCT C/100 UNID: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER REFORÇADO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RESIDUOS GERAL OU MISTURADO OU CONTAMINADO, NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO), CLASSE I, EM RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA. DIMENSÕES 75 X 105 CM. MICRAGEM MÍNIMA DE 6,0, CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS/20KG, NA COR PRETA. | REPORPACK | PC 100 UN | 725,00 | R$ 35,50 | R$ 25.737,50 |
| 18 | SACO DE LIXO 15 LITROS PCT 20 UND: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 20 UNIDADES CADA. | REPORPACK | PCT20UND | 1400,00 | R$ 2,40 | R$ 3.360,00 |
| 19 | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO (63CMX0,80CM), NA COR PRETA, CONTENDO 10 UNIDADES. | REPORPACK | UND | 1200,00 | R$ 2,05 | R$ 2.460,00 |
| 20 | VASSOURA DE CERDAS DURAS 40 CM C/ CABO: VASSOURA DE CERDAS DURAS, COM CABO DE MADEIRTA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | DSR | UND | 100,00 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 96.833,50 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 21, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA
Prefeito Municipal
L. BARRETO KATAYAMA EIRELI - CONTRATADA
LEANDRO BARRETO KATAYAMA - Responsável