ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 20/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 33.955.893/0001-88 e Inscrição estadual nº 13.774.783-7, situada na Rua Umutina nº 26, Bairro Residencial Coxipó, CEP: 78090-466, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MAIARA CRISTINA SIQUEIRA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 1718802-4/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº 029.987.941-06, residente e domiciliada na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 07/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANTI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ALCOOL EM GEL: DESINFETA E SECA AS MÃOS, COM ATE 250 ML, LIQUIDO GELATINOSO, ANTISSÉPTICO, ASSOCIAÇÃO DE BACTERICIDA COM ÁLCOOL ESPECIAL DE AÇÃO GERMICIDA.	NEW DROP	UND	800,00	R$ 6,63	R$ 5.304,00
02	CESTO P/ LIXO EM PLASTICO TELADO: NO FORMATO CILÍNDRICO TELADO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDINDO 24,5 X 27,5CM, S/TAMPA, S/PEDAL, CORES VARIADAS.	ARQ PLAST	UND	80,00	R$ 19,45	R$ 1.556,00
03	CREME P/ PENTEAR INFANTIL: COM GLICOSIL, ISENTO DE SAIS E CORANTES PARA USO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE, EM FRASCO CONTENDO 200 ML, COM FILTRO SOLAR, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SEM ENXÁGUE.	TRALALA	UND	100,00	R$ 16,15	R$ 1.615,00
04	DESINTUPIDOR EM PO DE PIAS E RALOS FR 300G (DIABO VERDE)	DSR	UND	40,00	R$ 17,20	R$ 688,00
05	ESPONJA PARA BANHO - EM NYLON, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 20X10CM COM ESPESSURA DE 12 CM.	ESPONJITA	UND	100,00	R$ 3,03	R$ 303,00
06	LIXEIRA COM PEDAL 15L: LIXEIRA COM PEDAL 15L, COM HASTE RÍGIDA QUE MELHORA O DESEMPENHO NA ABERTURA E PEDAL RESISTENTE, REFORÇADO E COM ACIONAMENTO PRECISO PARA QUE NÃO SEJA PRECISO UTILIZAR AS MÃOS PARA ABRIR A TAMPA, CORES DIVERSAS.	ARQ PLAST	UND	30,00	R$ 40,50	R$ 1.215,00
07	LUVA DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, FORRADA, FORMATO ANATÔMICO, AMARELA, LUBRIFICADA COM TALCO, TAMANHO P, M E G.	TALGE	PAR	1000,00	R$ 6,00	R$ 6.000,00
08	PALITO DE DENTE - EM MADEIRA, PARA USO BUCAL, TAMANHO 5 CM	PARANA	CX 100 UN	100,00	R$ 49,00	R$ 4.900,00
09	PEDRA SANITARIA - TIPO PASTILHA ARREDONDADA, FRAGANCIAS DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE NAFTALINA, CLORETO DE BENZALCONIO E ESSENCIA DE DIVERSAAS COM 25G	LEVE BRISA	UND	60,00	R$ 3,50	R$ 210,00
10	RASTELO EM PLÁSTICO: CABO DE MADEIRA 120CM TIPO PAVÃO, 18 DENTES.	THOMPSON	UND	100,00	R$ 19,00	R$ 1.900,00
11	RODO DE MADEIRA 40CM COM CABO: RODO CORPO DE MADEIRA COLORIDO COM DUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 40 CM, CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.	DSR	UND	200,00	R$ 9,40	R$ 1.880,00
12	RODO DE MADEIRA 60CM COM CABO: RODO CORPO DE MADEIRA COLORIDO COM DUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 60 CM, CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.	DSR	UND	320,00	R$ 11,50	R$ 3.680,00
13	SABONETE LIQUIDO FR 500ML: NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0), PARA HIGIENE DAS MÃOS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE, VISCOSIDADE SUPERIOR A 600 CPS - COMPOSIÇÃO: LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, EMOLIENTE, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ESPESSANTE, PEROLIZANTE, CONSERVANTE, ESSÊNCIA, CORANTE E VAICULO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.	SUMMER	UND	600,00	R$ 8,90	R$ 5.340,00
14	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO (LARG.59CMXALT.62CMXESP.0,08MM), NA COR PRETA, NORMAS TECNICAS NBR 9190 E 9191	ALPHAPLAST	UND	2100,00	R$ 1,90	R$ 3.990,00
15	TAMBOR - DE PLASTICO, PARA 60 L, MEDINDO ( 40 X 54 ) CM, NO FORMATO CILINDRICO, MODELO COM TAMPA	PLASTI	UND	10,0000	R$ 91,00	R$ 910,00
16	TOUCA DESCARTÁVEL: FABRICADA EM POLIPROPILENO, POSSUI ELÁSTICO REVESTIDO, COR BRANCA, TAMANHO P, M, G, GG, DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO, CONTENDO 100 UNIDADES.	VALBENE	PC 100 UN	50,00	R$ 19,00	R$ 950,00
17	VASSOURA DE NYLON : VASSOURA CERDAS DE NYLON, COM CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE	DSR	UND	100,00	R$ 10,78	R$ 1.078,00
Valor total						R$ 41.519,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 21, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI - CONTRATADA

MAIARA CRISTINA SIQUEIRA SILVA - Responsável