AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

“REGISTRO DE PREÇO 011/2022”

“Menor Preço Por ITEM”

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, através do Pregoeiro, Wisley Ribeiro do Amaral, nomeado pela portaria 003/2022, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 43/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP.

Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o (P.A) Pronto Atendimento, com recurso Oriundo do Fundo a Fundo do Ministério de Saúde para Atenção Básica e/ou média complexidade, Conforme Proposta do Termo de Compromisso 2021, bem como em atenção à Resolução CIB-MT Ad Referendum n.º 161, de 20 de dezembro de 2021 e equipamentos com recurso próprio para as demais unidades atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital”.

Abertura da Sessão: Dia 01/04/2022

Às 10:00 h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br – mais Informações pelo e-mail: E-mail:licitacao@altoparaguai.mt.gov.br

Ou – Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local).

Alto Paraguai, MT, 21 de março de 2022.

Wisley Ribeiro do Amaral

Pregoeiro

Portaria 003/2022