DECRETO Nº 055/2022
22 de Março de 2022
DECRETO Nº 055/2022
“Nomeia os membros para compor o quadro de representantes das Unidades Executoras do Sistema de Controle Interno do Município de Diamantino – Estado de Mato Grosso”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,
Considerando os termos do artigo 4º do Decreto Regulamentador nº 089/2021 e Lei Municipal nº 699/2009 (institui Sistema de Controle Interno),
Considerando o item 09, da Notificação Recomendatória nº 08/2021/2ªPJ/CÍVEL/DIAMANTINO-MT, e
Considerando o Acórdão nº 117/2020 – TP TCE/MT, que institui a execução de Plano de Ação e busca aprimorar e fortalecer as atividades do Controle Interno;
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados para integrar o quadro de representantes das Unidades Executoras do Sistema de Controle Interno do Município de Diamantino – Estado de Mato Grosso.
| SISTEMA ADMINISTRATIVO | ÓRGÃO CENTRAL | SERVIDOR REPRESENTANTE |
| SPO - Sistema de Planejamento e Orçamento | Secretaria de Planejamento - Assessoria de Planejamento da Gestão | Carlos Alberto Nunes de Almeida |
| SCL - Sistema de Compras e Licitações | Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Compras e Licitações | Odair de Souza Barbosa |
| STR - Sistema de Transporte | Secretaria de Obras - Departamento de Controle da Frota e Equipamentos | Raquel Lube |
| SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos | Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Recursos Humanos | Reneide Barros Frota |
| SPA - Sistema de Controle Patrimonial | Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Patrimônio | João Paulo Braz da Silva |
| SCO - Sistema de Contabilidade | Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Contabilidade | Djiony Manzur Almeida |
| SCPC - Sistema de Convênios e Prestação de Contas | Secretaria de Administração e Finanças - Departamento de Convênios/Prestação de Contas | Marcos Sidney Gatti |
| SEC - Sistema de Educação | Secretaria de Educação | Eledil Pereira de Queiroz |
| SSP - Sistema de Saúde Pública | Secretaria de Saúde | Rayla Lalesca Gomes Domingos |
| STB - Sistema de Tributos | Secretaria de Administração e Finanças Departamento de Tributos | Louise de Almeida Godoes |
| SFI - Sistema Financeiro | Secretaria de Administração e Finanças | João Pedro de Lima |
| SBE - Sistema de Bem-estar Social | Secretaria de Promoção Social | Fernando Pereira Conci |
| SPO - Sistema de Projetos e Obras P. | Secretaria de Obras | Mayara Luiza Ribeiro Rodrigues |
| SCS - Sistema de Comunicação Social | Gabinete do Prefeito - Assessoria de Comunicação Social | Haron Tavares |
| SJU - Sistema Jurídico | Gabinete do Prefeito - Procuradoria Municipal | Gabriela Cocco Busanello |
| SSG - Sistema de Serviços Gerais | Secretaria de Administração e Finanças | Raquel Valéria Siqueira Pinho |
| SPD - Sistema de Processamento de Dados | Secretaria de Administração e Finanças - Centro de Processamento de Dados | Edson José da Costa Filho |
| SCT – Sistema de Contratos Temporários | Secretaria de Administração e Finanças – Departamento de Recursos Humanos | Louise de Almeida Godoes |
| SCNT – Sistema de Contratos não Temporários | Gabinete do Prefeito – Procuradoria Municipal | Gabriela Cocco Busanello |
Artigo 1º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 21 de março de 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito MunicipalDECRETO Nº 055/2022