ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 085/2021

CONTRATO Nº 011/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021

PROCESSO Nº 051/2021

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa SOLAR CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 02.519.573/0001-51 com sede a Rua 11, Nº 446, Bairro Operário em Agua Boa-MT Cep: 78635-000, representada neste ato por ARTHUR WILIAM DALLAGNOL, brasileiro, empresário, solteiro, nascido em 28/01/1991, portador do RG n.º 710085691 SSP/RS e do CPF nº. 029.017.430-99, residente à Rua M3, nº. 72, centro em Agua Boa-MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumentos e reduções com comprovaçoes fiscais pela empresa e pelas noticias na mídia, além de orçamentos anteriores realizados – os ITEM/INSUMOS PERÍODO LICITAÇÃO VALOR PERÍODO PEDIDO VALOR BLD LUBRAX TOP TURBO 15W40 MARÇO/2021 350,00 SETEMBRO/2021 480,00 FILTROS De março à outubro houve um reajuste de 70% ÓLEOS LUBRIFICANTES De março à outubro houve um reajuste de 100% ÓLEOS HIDRÁULICOS De março à outubro houve um reajuste de 100% PNEUS JUNHO/2021 1.165,00 SETEMBRO/2021 2.440,00 JULHO/2021 1.820,00 SETEMBRO/2021 2.270,00 PEÇAS EM GERAL de março à outubro houve um reajuste de 60%, concede-se o aumento solicitado pela empresa.

Parágrafo Único: Com os acréscimos e reduções acima mencionados, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 16 de março de 2022 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	QUANT	Valor unitário Anterior (R$)	Valor unitário Alterado (R$)	Valor (-) e/ou (+) (R$)
01	horas	Serviços de locação motoniveladoras. com ano de fabricação de no mínimo do ano 2012, potência liquida mínima de 170 cv, peso operacional básico de no mínimo 17,642 kg e lâmina de 4,20 mt.	1.500,00	169,00	295,75	(+) 126,75

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2022 conforme contrato originario.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 011/2022, Ata de Registro de Preços nº 085/2021 e termos de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 16 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

SOLAR CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA

ARTHUR WILIAM DALLAGNOL

CPF nº. 029.017.430-99

FISCAL DO CONTRATO

JOBERTO ALVES DA CRUZ

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: