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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 129, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

“Substitui Membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Itiquira-MT, e da outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 797, de 7 de novembro de 2013,

CONSIDERANDO ser cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de assistência social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS,

CONSIDERANDO a eleição ocorrida conforme ata registrada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,

CONSIDERANDO necessidade de adequação da equipe que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:

Art. 1º Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme abaixo indicado:

I - Representante da Secretaria Municipal De Administração, Planeamento E Desenvolvimento Urbano:

Titular: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF: 907.480.0001-78

E-mail: lucianoiti@outlook.com

Art. 2º Os demais membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS serão reconduzidos, ficando sua composição final conforme abaixo relacionado:

I –DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jane Gobbi

CPF: 693.535.731-49

E-mail: janegobbi@bol.com.br

Suplente: Joice de Souza Pinto Galdino

CPF: 000.909.421-08

E-mail: joicegaldino@hotmail.com

Titular: Kênnia Mary da Silva Bioto

CPF: 969.843.761-49

E-mail: kenniabioto@hotmail.com

Suplente: Maris Lucia Campos Mota

CPF: 943.216.041-68

E-mail: maris.mota1978@hotmail.com

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Paula Roberto Ferreira

CPF: 930.810.061-04

E-mail: anaartmt@hotmail.com

Suplente: Leonice Alves

CPF: 568.154.331-53

E-mail: leo.nicealves@hotmail.com

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Juliete Parreira dos Santos

CPF: 615.711.561-00

E-mail: julieteparreira@hotmail.com

Suplente: Vanessa Farias dos Santos

CPF: 007.018.371-60

E-mail: vanessa_farias.turatti@hotmail.com

d) Representante da Secretaria Municipal De Administração, Planeamento E Desenvolvimento Urbano

Titular: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF: 907.480.0001-78

E-mail: lucianoiti@outlook.com

Suplente: Luciana Gonçalves Ribeiro

CPF: 046.295.481-14

E-mail: lucianagr00@hotmail.com

II – DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

a) Representantes dos Usuários do SUAS

Titular: Maria Eva Pereira Mendonça

CPF: 038.018.301-36

E-mail:

Suplente: Donaldo Pereira da Silva

CPF: 318.019.001-91

E-mail:

Titular: Mônica Maria dos Santos

CPF: 078.245.274-41

E-mail: monicasantos260706@gmail.com

Suplente: Adelice Campos Leite

CPF: 411.422.171-91

E-mail:

b) Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Fernanda Jaqueline de Melo

CPF: 000.516.131-23

E-mail: nandajmel@hotmail.com

Suplente: Lidimar da Silva Afonso

CPF: 990.534.701-15

E-mail: lidimar.silva@hotmail.com

Titular: Joana D’Arc Barbosa

CPF: 840.071.096-72

E-mail: joanapmtf@hotmail.com

Suplente: Fernanda Rodrigues Pacheco Lima

CPF: 056.266.661-33

E-mail: fernanda_pacheco.18@hotmail.com

c) Representante de Entidade de Assistência Social – APAE

Titular: Vanessa Bortolo Cruz

CPF: 702.663.281-72

E-mail: josevaldoitiquira@hotmail.com

Suplente: Edilaine Rodrigues Rezende

CPF: 014.868.781-48

E-mail: me_rezende@hotmail.com

III – DIRETORIA

Presidente: Kênnia Mary da Silva Bioto

Vice-Presidente: Juliete Parreira dos Santos

Secretária Executiva: Bárbara Fanny Lourenço Fischer Lopes

Art. 3° As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 21 de março de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL