1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010 2022
23 de Março de 2022
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS010 2022 PARA A FUTURA E EVENTUAL –AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS 1ª LINHA, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE ARO, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3907/2021
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no 19 de Janeiro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 3.901 e no Diário Oficial TCE/MT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - Processo Administrativo n.3907/2021., registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir
FORNECEDOR: EMPRESA PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº nº 03.532.991/0001-41. com sede a Av. Ulisses Pompeu de Campos,132, Bairro SuburbanoCep: 78110-798 em Várzea Grande-MT neste ato representado pelo senhor FABRICIO MARGREITER, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG.3155582 SSP/SC e do CPF/MF 843.623.839-72, residente e domiciliado na Rua Ceará nº 144 CEP nº 78158-150 Jardim dos Estados-Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO MOTIVO
Este termo aditivo tem por finalidade retificar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 10/2022, em razão da convocação da empresa signatária a assumir outros lotes não constantes na ata original.
RETIFICAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Razão Social: | PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.532.991/0001-41 | ||||||||
Endereço: | AVENIDA ULISSES POMPEU DE CAMPOS 132 - BAIRRO SUBURBANO CEP 78110-798 - VARZEA GRANDE/MT | ||||||||
Contatos: | 65 3682 3441 65 98407 6060 e mail pneuar51@gmail.com | ||||||||
Representante: | FABRICIO MARGREITER | ||||||||
Razão Social | CPF/CNPJ | Lote | Descrição | Udade | Marca | Modelo | Qidade | Vl. Unit. | Vl. Total |
PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA | 03532991000141 | 29 | PNEU 275/80 - BORRACHUDO, ARO 22,5, 16 LONAS, NÃO PODE SER REMOLDADO RECAUCHUTADO E REFORMADO. | UN | DURABLE | DR623 | 87 | R$ 2.650,00 | R$ 230.550,00 |
31 | PNEU 1400/24 - 16 LONAS, PRIMEIRA LINHA, NÃO PODE SER REMOLDADO RECAUCHUTADO E REFORMADO. | UN | DURABLE | TL | 15 | R$ 3.580,00 | R$ 53.700,00 | ||
33 | PNEU 17,5/25 16L - PNEU PARA PA CARREGADEIRA JCB, MEDIDA 17,5/25. NÃO PODE SER, REMOLDADO, RECAUCHUTADO E REFORMADO | UN | DURABLE | E3L3 | 22 | R$ 3.990,00 | R$ 87.780,00 | ||
R$ 372.030,00 (trezentos e setenta e dois mil e trinta reais) | |||||||||
RETIFICAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA- VALIDADE DA ATA
2.1. A validade da Ata de Registro de Preços em razão da sua alteração com a inclusão de novos lotes, será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura deste aditivo, não podendo ser prorrogada.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n. 10/2022, nâo modificadas pelo presente termo aditivo. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam este instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, a fim de que produza seus efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 21 de Março de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
EMPRESA PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA,
CNPJ sob o nº nº 03.532.991/0001-41.
Representado pelo senhor FABRICIO MARGREITER,
RG.3155582 SSP/SC e do CPF/MF 843.623.839-72