ATA Nº004/2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Aos dezessete (17) dias do mês de março (03) de dois mil e vinte e dois (2022) ás 15h reuniram-se em Assembleia Ordinária na Sala dos Conselhos Municipais, anexo a Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua: Rui Barbosa, nº47, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, os Conselheiros que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a saber: Representantes Governamentais - Herica Aparecida Cruvinel Roque, Monica Damassena Marçal Mariano, Gercilene Sousa Martins Santos, Karla Brenda Kennedy Fonseca Sandes, Nalanda Magalhães Sousa, Polliana Rodrigues Coelho, Nilza D’ arc Rosa, Nubia Ramos de Souza, Gustavo Arantes de Oliveira. E Representantes da Sociedade Civil - Marinalva Aparecida Cruvinel, Altair Cabral de Melo, Eroina Marcelia Leal, Jose Ferreira Nunes, Vilma Soares da Silva Santos Souza, Maria Auxiliadora dos Santos Silva, Maria Dorcelina da Silva, Nilza Ferreira da Silva, Olímpia Jose Martins Sobrinho, e a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais - Sara Jose Martins.Todos os conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva do CMAS. Após estabelecido o quórum, os trabalhos foram iniciados a Secretária Executiva dos Conselhos Sara Jose Martins, deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, e fez a leitura da(s) pauta(s) da ordem do dia a ser(em) discutida(s), quais são: 1) – Prestação de Contas do Recurso do FEAS - 2021. 2) - Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social – 2022. 3) – Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025. Passando ao primeiro item da ordem do dia, a presidente, Srª Herica Aparecida Cruvinel Roque cumprimentou e agradeceu a presença de todos, proferiu algumas palavras destacando a importância da participação dos conselheiros nas reuniões, fez uma breve abordagem sobre a prestação de contas e da apreciação e aprovação por parte do conselho, falou ainda sobre o recurso do FEAS destinados para a Assistência Social e por fim destacou a importância da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025, e que os conselheiros sejam atuantes na participação da elaboração e após aprovação. Na sequência a Coordenadora de Equipe do CRAS Srª Gercilene Sousa Martins Santos agradeceu a presença de todos e falou sobre a Prestação de Contas do FEAS – 2021 como é feita mostrando aos conselheiros o valor disponibilizado do recurso e como foram os gastos, transmitido através do aparelho DATASHOW explicou onde foi gasto e aplicado devido recurso para conhecimento e apreciação de todos os conselheiros. Conforme citado na Ata nº003/2022 datada de 11 de fevereiro de 2022, o valor a ser devolvido e creditado na conta do FEAS nº1318-8, agência 5981-1 do Banco do Brasil S/A é de R$18.282,22 (dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), que referido valor foi devolvido pela administração pública para ser reprogramado para o ano de 2022, explica a reprogramação e valor onde irá ser utilizado, apresentou o resumo que versa sobre os valores que foram previstos, recebidos e executados no período, fez ainda explanação esclarecendo a todos os conselheiros e mostrando os gastos com os benefícios prestados aos usuários que são atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e que referida prestação de contas está à disposição dos conselheiros e que os mesmos podem procurar a Secretaria de Assistência Social para verificar e ter conhecimento sobre os gastos, sendo assim questionados os presentes sobre a citada prestação de contas se tinham algum apontamento de oposição os conselheiros votaram a favor sendo aprovado pela Plenária por unanimidade. Na sequência, passou-se ao segundo item da pauta, o qual explanou passa a passo aos conselheiros para que todos tenham conhecimento sobre o plano de Ação, colocado em votação não tendo nenhuma manifestação em contrário foi aprovado por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado de Mato Grosso – 2022, por todos os conselheiros presentes. Após passou-se ao terceiro item da pauta o qual foi colocado em votação o Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025, sendo mostrado e explicado todas as etapas passa a passo, as metas e etc..., o plano foi aceito por todos os conselheiros presentes que concordaram e aprovaram por unanimidade. Por fim a presidente sugere aos conselheiros que sejam participativos que opinem, acompanhando e fiscalizando a gestão pública, encerrou e agradeceu a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião às 16h45min. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.