DISPÔE SOBRE, NOMINAR O PAVILHÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO COM O NOME DE “HONORATO DE PAULA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR PAULO ALVES DE PAULA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º. – Fica denominado o PAVILHÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO COM O NOME DE “HONORATO DE PAULA”.

ARTIGO 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 11 de Dezembro de 2015;

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_____

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