OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AV. DAS ACÁCIAS SERÁ UTILIZADO PARA ABRIGAR UNIDADE DESCENTRALIZADA DO MEIO AMBIENTE OU SETOR DE INTERESSE COLETIVO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: VANETE RAMOS DE OLIVEIRA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.003.18.542.0037.2070.3390.36-585

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora DANSLEY ALVES BRÁS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de janeiro de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022.

ASSINAM: DANIEL DE MENEZES ALVARES – PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE CONQUISTA D’OESTE e VANETE RAMOS DE OLIVEIRA pela CONTRATADA