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Pref. Cláudia

CONTRATO Nº ­­­­012/2022

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E A

EMPRESA M. A. PAGLIARINI MEDEIROS.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Cláudia, de um lado o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado “CONTRATANTE”, e, do outro lado, a empresa M. A. PAGLIARINI MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.005.079/0001-60, e Inscrição Estadual n.º 13.375.023-0, estabelecida a Avenida Marechal Cândido Rondon, n.º 1685, bairro Centro, cidade de Cláudia/MT, neste ato representada pelo Srº. Marcio Arthur Pagliarini Medeiros, portador do CIRG n.º 703831 SSP/MT e CIC n.º 503.950.761-53, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, e alterações posteriores, que regulamentam o Pregão Presencial no Município de Cláudia – MT, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022 R.P, firmam o presente Contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EQUIPAR POÇOS SEMI ARTESIANOS QUE IRÁ BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RESIDENTES EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT. O valor global do presente contrato é de R$ 57.735,00 (Cinquenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais).

Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 007/2022 R.P, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02.

A vigência do contrato oriundo da presente licitação terá validade de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.