PACTO SER FAMÍLIA
24 de Março de 2022
1. IDENTIFICAÇÃO
Município: São José dos Quatro Marcos
Prefeito/a: Jamis Silva Bolandim
Secretária/o Municipal de Assistência Social: Elisangela Antonia Lopes
Presidente do Comitê Gestor Municipal: Elisangela Antonia Lopes
Coordenação local do Programa: Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço do Comitê: Rua Leon Denis, s/n, Bairro Zeferino II
Telefone: (65) 3251-2644
E-mail: social@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
2. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SER FAMILIA
| INSTITUIÇÃO | REPRESENTANTE |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Titular: Elisangela Antonia Lopes Suplente: Sandra Ferreira Brandão |
| Secretaria Municipal de Educação | Titular: Rozinéia Aparecida de Lima Suplente: Maria José de Oliveira Silva |
| Secretaria Municipal de Saúde | Titular: Luciana Maria Tosti de Lima Suplente: Poliana Alves Machado |
| Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | Titular: Benedito Catanoza Suplente: Almir Izidorio Pereira |
3. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERENCIA DO PROGRAMA SER FAMILIA
| NOME DO PROFISSIONAL | PERFIL |
| CELIA DIAS RODRIGUES | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| CLEIDIANE PEREIRA DE JESUS ROCHA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| EDILEIA PEREIRA BARBOSA | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EDNA FRANCISCA DE OLIVEIRA | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EDNA RAMOS PAES | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| FABIANA DOS SANTOS FARIA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| JOSEANE APARECIDA CASSIANO PINA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LISANDRA EVANGELISTA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| MARIA CRISTINA DA SILVA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| MARIA DA SAUDE DOS PRAZERES CORREIA | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| MARINA DE SOUZA CRUZ | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| SIDENIR NUNES LIMA | AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PATRÍCIA CASAGRANDE FERREIRA AVLES | ASSISTENTE SOCIAL |
| IVANILDA CORREA PINTO DE ARRUDA | ASSISTENTE SOCIAL |
4.0 DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL DO CRAS: Objetivo fortalecer a Assistência Social enquanto política pública, de maneira a demonstrar a nossa expertise no que se refere a garantia de direitos de nossos usuários, ou seja, quebrar o paradigma da sociedade em relação ao assistencialismo na política de Assistência social.
4.1 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS:
O Sistema Único de Assistência Social se organiza na articulação em rede de serviços, programas, projetos e benefícios ofertados em equipamentos públicos estatais e em entidades não-governamentais, sob primazia do Estado através de unidades de referência. Exemplo: Delegacia Civil, Policia Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, Faculdade Unibras.
4.2 MAPEAMENTO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PRIVADAS E/OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S: Instituição de Acolhimento Lar Santa Rita de Cassia, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
4.3 ÓRGÃOS DE DEFESA E DIREITOS: Ministério Público, Fórum, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho da Habitação.
5.0 OBJETIVO DO PACTO
Melhoria da qualidade de vida dos beneficiários do Programa.
Superação da vulnerabilidade.
Fortalecimento de vínculos familiares.
Acessibilidade aos direitos.
Empoderamento individual.
6. PACTUAÇÃO COM A REDE
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Inserir 180 famílias nos serviços da Proteção Social Básica. | Incluir as famílias nos serviços de proteção social básica e quando necessário conceder os Benefícios eventuais capazes de sanar a vulnerabilidade em que se encontram. | Acesso ao direito socioassistencial e melhoria na qualidade de vida das 180 famílias beneficiárias. |
| Incluir em ações coletivas | Realizar palestras de direitos aos beneficiários dos Programas. | Empoderamento. |
| Incluir em cursos profissionalizantes em parceria com outras instituições. | Realizar Cursos profissionalizantes e capacitações. (SENAC E SENAI) | Melhoria na qualidade da renda familiar. |
| Incluir informações de direitos | Divulgar direitos alcançados por panfletagem, redes sociais. | Maior alcance para os beneficiários. |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Vacinar todas as crianças, em idade hábil, pertencentes ao Programa Ser Família. | Encaminhar as famílias com crianças beneficiárias para vacinação e acompanhar as vacinas das crianças e adolescentes beneficiárias, verificando as cadernetas de vacinas. | 100% das famílias imunizadas. |
| Acompanhar os idosos através da equipe de saúde da atenção básica. | Realizar visita domiciliar | 100% dos idosos |
| Acompanhar o SER INCLUSIVO através da equipe de saúde da atenção básica. | Realizar visita domiciliar | 100% |
| Acompanhar a pesagem do PBF | Realizar as pesagens juntamente com o gestor do PBF | 100% |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Acompanhar Frequência escolar | Realizar Busca ativa | 100% |
| Incluir na rede de ensino | Proceder com Acessibilidade nas escolas | 100% |
| Realizar o censo escolar anual | Realizar levantamento e cadastramento dos alunos | 100% |
| RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| METAS | AÇÃO | RESULTADOS |
| Manter o acesso das estradas em condições para trafego | Realizar manutenção das estradas | 100% |
| Criar acessibilidade das vias | Realizar construções em vias públicas urbanas e rurais como rampas, aterros e pontes. | 100% |
7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Reuniões trimestrais para avaliação e acompanhamento.
Data: 17/03/2022
Jamis Silva Bolandim
Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos
Elisangela Antonia Lopes
Secretária Municipal de Assistência Social
Rozinéia Aparecida de Lima
Secretária Municipal de Educação
Luciana Maria Tosti de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Benedito Catanoza
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos