O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 022/2022

b) Licitação Nr: 005/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 23/03/2022

e) Objeto da Licitação: "SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO REGULARIZACAO, LIMPEZA E DESINFECCAO DE POCO ARTESIANO, COM ATE 150 M DE PROFUNDIDADE, CONSTANDO LIMPEZA DO POCO COM UTILIZACAO DE COMPRESSOR, COM RETIRADA, REVISAO, LIMPEZA, REPOSICAO DA TUBULACAO DE RECALQUE, CABO ELETRICO, CABO NAUTICO, ANALISE DA AGUA, APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS COM GARANTIA TOTAL DE 06 (SEIS) MESES”.

EXTRATO DO CONTRATO 014-2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa RICARDO CORTES GUIMARAES CNPJ 33.494.772/0001-86 endereçada Logradouro R Sao Francisco, Número 736, Complemento ********, Cep 78.008-600, Bairro/Distrito Lixeira, Município Cuiabá UF MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto:"SERVICO EM POCO TUBULAR - DO TIPO REGULARIZACAO, LIMPEZA E DESINFECCAO DE POCO ARTESIANO, COM ATE 150 M DE PROFUNDIDADE, CONSTANDO LIMPEZA DO POCO COM UTILIZACAO DE COMPRESSOR, COM RETIRADA, REVISAO, LIMPEZA, REPOSICAO DA TUBULACAO DE RECALQUE, CABO ELETRICO, CABO NAUTICO, ANALISE DA AGUA, APOS A EXECUCAO DOS SERVICOS COM GARANTIA TOTAL DE 06 (SEIS) MESES”.

DISPENSA: 005/2022

PROCESSO: 022/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 24 de março de 2022 até 24 de setembro de 2022 podendo ser prorrogado.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL