P O R T A R I A Nº. 087/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a servidora senhora Terezinha Rodrigues de Sousa, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 588372 SSP/MT, e CPF. Nº. 774.089.691-87, referente ao período de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.088/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº.RICARDOMIRANDA DE SOUZA, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 024/2022Com execução dde Serviços de Conservação de Pavimento Asfáltico de vias urbanas do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitaçãoTomada de Preço de nº: 001/2022 e Convenio de numero 0248/2021-SINFRA.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15 dia do mês de março de2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF.840.204.151-53

P O R T A R I A Nº 089/2022

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em caráter único e temporário somente para esta data.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

CPF: 003.308.351-73

Suplente: Loeci Mariza Szimanski Pazzini

CPF: 823.419.749-53

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.357.971-47

Suplente: Maria das Graças S. S Mendes

CPF: 395.516.521-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.

Titular: Flávia Pizzolio Alves Fabrini

CPF: 029.656.559-80

Suplente: Itamar Martins Bonfim

CPF:346.375.591-20

COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Edicleia Nogueira Pereira

CPF: 021.026.141-23

Suplente: Ronaldo Wanderson Pereira Melo

CPF: 662.096.331-53

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20

Suplente: Isabela Thays Sousa Di Domenico Pinheiro CPF:054.730.221-54

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.829.211-53

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 23 de Março de 2022.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal

Arenápolis/MT