Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, CNPJ nº. 29.570.797/0001-44, com sede naAv. Lions Clube Internacional, neste ato representado pelo seu sócio HUDSON MARLON MACHADO, portador da CI/RG nº. 19207875 SSP/MT e CPF/MF nº. 035.620.211-94, residente e domiciliado na Cidade de Guarantã do Norte-MT, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 006/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições

Objeto

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE LAVAGEM, DEPÓSITOS E SUPORTE PARA CAIXA DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO – MT.

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 140.950,11(cento e quarenta mil novecentos e cinquenta reais e onze centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA.

Será admitida a prorrogação da vigência do CONTRATO, obedecido o disposto na Lei Federal nº 8.666/93.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

590 – 09.001.15.451.0002.1067.4490.51.00.00.00

RECURSOS PROPRIOS

Processo

Processo Licitatório n.º 006/CPL/2022 na Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022.