PORTARIA 048/GP/2022

“Designar os profissionais que irão compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde de Santo Antônio de Leverger, para o período 2022 - 2025.”

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011, Lei complementar nº 141/2012;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde de Santo Antônio de Leverger, para o período de 2022 a 2025.

Profissional Cargo

Nelson Ribeiro Batista Neto Gabinete

Elaine Regina de Freitas Enfermeira

Graziela de Oliveira Conselho de Saúde

Hamilton José e Silva Secretário Municipal de Saúde

Kelly Cristina Ferreira Ramos Chefe de núcleo

Luciana Rodrigues Finotto Hospital Municipal

Marilaine Maria da Silva Santana Regulação

Rennan Ryuston Siqueira Ribeiro Farmacêutico

Tefferson Lucas Teixeira Diretor da Atenção Básica Thayse Souza da Fonseca Vilas Boas UDR- Ary Dornellas Thiago Luiz Pedroso Moreira Fiscal Sanitário

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral da Enfermeira Lumara Corcino de Araujo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 22 de março de 2022.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal