ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA, cadastrada no CNPJ nº 17.059.112/0001-10 e Inscrição estadual nº 13.468.124-00, situada na Rua tenente Coronel Thogo da Silva Pereira, nº 400, Bairro Centro Sul, CEP: 78020-500, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, brasileira, advogada, portadora do RG nº 10616831-8/SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 075.082.869-28, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CPAP NASAL - CPAP: DESCRIÇÃO: APARELHO CPAP QUE OFERECE UMA SOLUÇÃO PRÁTICA E EFICAZ PARA CUIDADOS COM A SAÚDE NA TERAPIA RESPIRATÓRIA E NO TRATAMENTO DA APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO; COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; BIVOLT; DESIGN EXCEPCIONALMENTE PEQUENO E LEVE QUE PROPORCIONE MAIS PRATICIDADE E CONVENIÊNCIA PARA TRANSPORTAR E USAR EM VIAGENS; MENU SIMPLES E FÁCIL DE NAVEGAR QUE PERMITA VERIFICAR AS CONFIGURAÇÕES DEFINIDAS E AS HORAS DE USO EM UM VISOR DE LCD ILUMINADO; POSSUIR RECURSO DE RAMPA, QUE INICIA O TRATAMENTO COM UMA PRESSÃO BAIXA QUE AUMENTA GRADATIVAMENTE DURANTE O TEMPO DETERMINADO ATÉ ATINGIR A PRESSÃO FINAL DE TRATAMENTO PROGRAMADA; PODE SER UTILIZADO COM O UMIDIFICADOR QUE ADICIONA UMIDADE AO FLUXO DE PRESSÃO E APRIMORA O CONFORTO, ELIMINANDO SINTOMAS DE RESSECAMENTO E CONGESTÃO NASAL; FUNCIONAMENTO SILENCIOSO E DURABILIDADE; VERIFICA NA PRESCRIÇÃO QUAL É A PRESSÃO DE TRATAMENTO RECOMENDADA PELO MÉDICO E SELECIONE O TEMPO DE RAMPA, REFERENTE AOS MINUTOS QUE VOCÊ DEMORA PARA ADORMECER APÓS SE DEITAR; UMIDIFICAÇÃO: O UMIDIFICADOR FORNECE UMIDADE AO FLUXO DE AR EMITIDO PELO CPAP, INCLUINDO SOMENTE A BASE UMIDIFICADORA E TANQUE DE ÁGUA; A BASE DE UMIDIFICAÇÃO DEVE MANTER O CPAP DE MANEIRA SEGURA E ESTÁVEL, COM SUPORTES DE BORRACHA NA PARTE INFERIOR QUE AJUDA A MANTER A BASE FIXA PRÓXIMA A CABECEIRA DA CAMA; RECURSO DE UMIDIFICAÇÃO SIMPLES BASTANDO POSICIONAR O SEU DISPOSITIVO NA BASE E CONECTAR O CABO DO UMIDIFICADOR NO CPAP ENQUANTO O CABO DE TRÁS DA MÁQUINA IRÁ CONECTADA NO UMIDIFICADOR A TOMADA PARA MANTÊ-LO LIGADO NO MOMENTO DA TERAPIA. DEVE ACOMPANHAR MANUAL TÉCNICO. MARCA/MODELO SUGERIDO: APEX	APEX	UND	4,00	R$ 1.820,00	R$ 7.280,00
VALOR TOTAL						R$ 7.280,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA - CONTRATADA

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA - Responsável