ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 07.626.776/0001-60 e Inscrição estadual nº 90546235-07, situada na Rua Graça Aranha, nº 875, Bairro Vargem Grande, CEP: 83321-020, cidade de Pinhais, estado do Paraná – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MARISTELA BELOTTO PELOZZO, brasileira, empresária, portadora do RG nº 59163639/SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 922.630.709-15, residente e domiciliada na cidade de Curitiba, estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BOMBA DE INFUSÃO DE EQUIPO UNIVERSAL PARA MEDICAÇÃO: DESCRIÇÃO: TRANSPORTE CONTROLADO E SEGURO DAS GOTAS E FLUIDOS DE DROGAS NA VEIA DO PACIENTE COM TAXA UNIFORME E DOSAGEM PRECISA; USO ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; CONSTRUÍDA EM CAIXA PLÁSTICA DE ALTA RESISTÊNCIA; DEVE POSSUIR TAXA EXATA E VOLUME CONSTANTE ATRAVÉS DE UM SISTEMA EXCLUSIVO E PRECISO DE SENSORES E CONTROLE MICRO PROCESSADO, QUE ALÉM DE CONTROLAR PRECISAMENTE A TAXA DE INFUSÃO, CONTROLA MECANICAMENTE SEU MOVIMENTO DE TRANSIÇÃO; PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS: DISPLAY: TELA DE LCD PARA AJUSTES E CONFIGURAÇÕES; PAINEL DE LED’S PARA REGISTRO DE VOLUME INFUNDIDO; LED’S INDICADORES DE FUNCIONAMENTO; BOMBA: COMPATÍVEL COM EQUIPOS PADRÃO DE QUALQUER MARCA; POSSUIR ALARMES AUDIOVISUAIS; SENSOR DE GOTAS; AJUSTE DE VOLUME DE INFUSÃO PRÉ DEFINIDO; MODOS DE TRABALHO: ML/H E GOTAS/MIN; TRÊS NÍVEIS DE INDICAÇÃO DE OCLUSÃO NO SISTEMA; KVO (MANTER VEIA ABERTA) COM VAZÃO AJUSTÁVEL DE 1 A 5 ML/H; GARANTIA DO EQUIPAMENTO PELA FÁBRICA MÍNIMA DE 12 MESES; ACESSÓRIOS GARANTIA MÍNIMA DE 90 DIAS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; DEVE ACOMPANHAR MANUAL TÉCNICO;	HAWKMED / HK-100II	UND	2,00	R$ 2.900,00	R$ 5.800,00
02	OXIMETRO DE PULSO G1B PORTATIL COM CURVA PLETISMOGRÁFICA: DESCRIÇÃO: OXÍMETRO DE PULSO NEONATO COM MONITORAÇÃO DE BATIMENTOS CARDÍACOS; TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO DIGITAL; ALARMES DE PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS; MEDIÇÕES PRECISAS EM PERFUSÕES BAIXAS; PERMITE MEDIÇÕES MESMO EM PACIENTES AGITADOS OU EM MOVIMENTO, SEM PERDA DE PULSO; SENSOR DIGITAL QUE PERMITE MEDIÇÕES EM PACIENTES DE PELE ESCURA OU COM ESMALTE; MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DE ATÉ 24 HORAS DE MONITORAMENTO; COMUNICAÇÃO COM O COMPUTADOR PARA RECUPERAÇÃO DA MONITORAÇÃO ARMAZENADA NA MEMÓRIA INTERNA DAS ÚLTIMAS 24 HORAS; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES CAPAZ DE APRESENTAR CURVA DE TENDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS NA MEMÓRIA; DISPLAY DE LCD COLORIDO COM CURVA PLESTIMOGRÁFICA, INDICAÇÃO NUMÉRICA E BARRA GRÁFICA OU COM NÚMEROS GRANDES E BARRA GRÁFICA; COMPATÍVEL COM SENSOR SPO2 PARA ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; REGISTRO NA ANVISA; GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; DEVE ACOMPANHAR MANUAL TÉCNICO. MODELO/MARCA SUGERIDA: NEONATO	CREATIVE / SP20	UND	4,00	R$ 949,00	R$ 3.796,00
VALOR TOTAL						R$ 9.596,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CONTRATADA

MARISTELA BELOTTO PELOZZO - Responsável