ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa HOSPMED COMERCIO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 18.224.182/0001-40 e Inscrição estadual nº 002158680.00-78, situada na Rua Matias Barbosa, nº 76, Bairro Floresta, CEP: 31015-160, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais – neste ato representada por sua representante legal a Sra. SOLANGE MAPA RAMOS, brasileira, empresária, portadora do RG nº M-1.242.129/SSP-MG e inscrita no CPF sob nº 649.039.316-68, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	COLCHAO ANTIESCARA - COLCHÃO PNEUMÁTICO COM SISTEMA DE ALIVIO DE PRESSÃO ALTERNARDA (DELLAMED AIR PLUS): DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS: 198X89X6CM (COMPRIMENTO, LARGURA E ALTURA INFLADOS); MATERIAL: PVC RESISTENTE, DE FÁCIL LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, LEVE E IMPERMEÁVEL; COMPOSTO POR NO MÍNIMO 130 CÉLULAS UNIFORMES; TEMPO INICIAL MÍNIMO PARA INFLAR: 10MIN; TEMPO DE CICLO: 6 MIN; PESO MÁXIMO PARA USUÁRIO: 135KG; VIDA ÚTIL DO COLCHÃO EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO OPERACIONAL: MÍNIMO DE 18 MESES; TENSÃO: 127/220V; EQUIPAMENTO CLASSE II – IP21, PROTEGIDO CONTRA OBJETOS ESTRANHOS SÓLIDOS E GOTAS DE CHUVAS; DURÁVEL E COMPACTO; NÍVEL DE VIBRAÇÃO EXTREMAMENTE BAIXO; SILENCIOSO: POSSIBILITA UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO SONO TRANQUILO; LUZ INDICADORA DE FUNCIONAMENTOS; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA; AMBIENTE DE OPERAÇÃO: CONTÍNUO; FREQUÊNCIA E POTÊNCIA: 10VA / 60HZ; VIDA ÚTIL DA BOMBA DO COLCHÃO EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO OPERACIONAL: MÍNIMO24 MESES; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: 1 COLCHÃO INFLÁVEL, FABRICADO DE PVC 0,3MM; 1 MANGUEIRA DE CONEXÃO; 1 UNIDADE DE CONTROLE, COMPRESSOR DE ALUMÍNIO; 1 KIT PARA PEQUENOS REPAROS; 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES;	DELLAMED/AIR PLUS	UND	6,00	R$ 300,00	R$ 1.800,00
VALOR TOTAL						R$ 1.800,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

HOSPMED COMERCIO EIRELI - CONTRATADA

SOLANGE MAPA RAMOS - Responsável