ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 44.239.382/0001-86 e Inscrição estadual nº 181.029.584.111, situada na Av. Jacob Jorge Abi Rached, nº 171, Bairro Distrito Industrial, CEP: 14806-610, cidade de Araraquara, estado de São Paulo – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALEXANDRE BUAINAIN, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20865926-2/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº 167.069.578-60, residente e domiciliado na cidade de Araraquara, estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AUTOCLAVE HOSPITALAR 200 LITROS COM IMPRESSORA: DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO PROJETADO E CONSTRUÍDO PARA SER USADO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E CENTROS DE SAÚDE PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DIVERSOS; PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ELABORADOS COM BASE NAS NORMAS ABNT NBR ISO 11816:2003, ABNT NBR ISO 17665-1:2010; DEVE CUMPRIR PADRÃO REGULATÓRIO NR-13; FABRICADA E CERTIFICADA DE ACORDO COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS ABNT NBR ISO 9001:2008, ABNT NBR ISO 13485:2012 E GMP ANVISA (RDC 16); CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: COMANDO: CONTROLADOR MICROPROCESSADO PHA-08 CAPACIDADE NOMINAL DA CÂMARA: 200 LITROS; DIMENSÕES INTERNAS (AXLXP): 41X41X120 CM DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS (AXLXP): 170X65X150 CM; TIPO/NÚMERO DE PORTAS VOLANTE CENTRAL (2P/VC); POTÊNCIA: 18KW; TENSÃO: 220 V TRIFÁSICO FUNCIONAMENTO: ATRAVÉS DE GERADOR ELÉTRICO ACOPLADO (E); SECAGEM: BOMBA DE VÁCUO DE 1,5 HP 220/380V 60HZ TRIFÁSICA; INSTRUMENTOS: MANO VACUÔMETRO INDICATIVO PARA PRESSÃO E VÁCUO NA CÂMARA INTERNA INSTRUMENTOS: MANÔMETRO INDICATIVO PARA PRESSÃO NA CÂMARA EXTERNA (JAQUETA) E GERADOR DE VAPOR INSTRUMENTOS: DOIS SENSORES DE TEMPERATURA; INSTRUMENTOS: DOIS TRANSMISSORES DE PRESSÃO; ACOMPANHA BOMBA DE VÁCUO;	LUFERCO 39209	UND	1,00	R$ 133.460,00	R$ 133.460,00
VALOR TOTAL						R$ 133.460,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - CONTRATADA

ALEXANDRE BUAINAIN - Responsável