ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 10.830.704/0001-45 e Inscrição estadual nº 10.459.598-1, situada na Av. Pedro Luduvico Teixeira, nº 2457, Bairro Setor Aeroporto, CEP: 76240-000, cidade de Aragarças, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. KLEVERTON ANSELMO DA ROCHA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 4432744/DGPC-GO e inscrito no CPF sob nº 978.738.531-87, residente e domiciliado na cidade de Pontal do Araguaia, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MASCARA FACIAL - MASCARA DE VENTILAÇÃO VNI: DESCRIÇÃO: MÁSCARA DE SNORKELING DECATHLON (COM A MEMBRANA UNIDIRECIONAL JÁ ROTACIONADA) OU FREEBREATH (NESSE CASO, ADESIVADA EXTERNAMENTE); COMPOSIÇÃO: 01 VÁLVULA PEEP COM ESCALA 0-10CM H2O; 01 VÁLVULA DAVE (SERVE ENTRE OUTRAS FORMAS COMO CONECTOR T); 02 VÁLVULAS CHARLOTTE IMPRESSAS EM PLA; 02 TRAQUEIAS CORRUGADAS EM PVC COM 180CM CADA; 01 CAIXA DO MOVIMENTO RESPIRAR; 01 RELATÓRIO TÉCNICO PARA CONVERSÃO DE MÁSCARA DE SNORKELING PARA FUNCIONAMENTO COMO UMA MÁSCARA CPAP.	ROMED	UND	4,00	R$ 280,00	R$ 1.120,00
02	SECADORA DE ROUPA - SECADORA INDUSTRIAL 30KG: DESCRIÇÃO: SECADORA INDUSTRIAL PROJETADA PARA SECAGEM DE TECIDOS COM ECONOMIA DE TEMPO, ENERGIA E INSUMOS; GARANTIR A EFICIÊNCIA DE SECAGEM, A MACIEZ DOS TECIDOS E SUA VIDA ÚTIL; O EQUIPAMENTO CONSISTE EM SISTEMA DE TRANSMISSÃO COMPOSTO POR POLIAS E CORREIAS QUE REDUZ A VELOCIDADE E MULTIPLICA O TORQUE GERADO PELO EIXO DE SAÍDA DO MOTO REDUTOR; SISTEMA DE EXAUSTÃO COM ROTOR FUNDIDO EM ALUMÍNIO, CONTROLE DE TEMPO E TEMPERATURA E A REVERSÃO AUTOMÁTICA DO CESTO EVITANDO QUE EMBOLE OS TECIDOS; ROTAÇÃO DO CESTO DEFINIDA ATRAVÉS DO TOMBO DA ROUPA O QUAL DEFINE A QUALIDADE DE SECAGEM; ESTRUTURA FABRICADA NO SISTEMA MONOBLOCO, MANUTENÇÃO FACILITADA MESMO CONTENDO PROTEÇÕES MECÂNICAS CONFORME EXIGÊNCIAS NR12; SENSOR MAGNÉTICO PARA SEGURANÇA DO OPERADOR, O QUAL AO ABRIR A PORTA CORTA O SINAL DE FUNCIONAMENTO DO MOTOR PARANDO O CESTO IMEDIATAMENTE; POSSUIR SISTEMA DE VÁLVULAS DE SEGURANÇA PARA SECADORES A GÁS E VAPOR; CONTROLADOR DO TEMPO DE OPERAÇÃO, TEMPERATURA DE TRABALHO, TEMPO DE RESFRIAMENTO E SENTIDO DE GIRO DO CESTO; PERMITIR QUE O EXAUSTOR FUNCIONE MESMO COM O CESTO PARADO, ASSIM AJUDA NA DISSIPAÇÃO DE CALOR AO ABRIR A PORTA DO EQUIPAMENTO; POSSUIR GAVETA DE INSPEÇÃO, O QUAL É FUNDAMENTAL PARA A EFICIÊNCIA DO EQUIPAMENTO; REGULAGEM DE ENCAIXE DA PORTA E VIDRO DA PORTA TEMPERADO PARA RESISTIR A ALTAS TEMPERATURAS; SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO MONTADO COM RESISTÊNCIAS ALENTADAS, COM UMA DISSIPAÇÃO DE CALOR MAIOR DEVIDO À ÁREA DAS ALETAS;	GURÁ S30	UND	1,00	R$ 17.500,00	R$ 17.500,00
03	VENOSCOPIO - EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA LOCALIZAR E VISUALIZAR VEIAS EM PACIENTES ADULTO/PEDIATRICO ATRAVES DA PROJECAO DA LUZ SENDO CAPAZ DE PERMEAR O TECIDO SUBCUTANEO, PORTATIL, NAO INVASIVO, CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLASTICO, SISTEMA COM HASTES ROTATIVAS EM 90° COM ILUMINACAO ATRAVES DE LED''S DE ALTA INTENSIDADE, CHAVE SELETORA PARA LIGAR E SELECIONAR A INTENSIDADE DA LUZ, INDICADOR DE CARGA DE BATERIA, ALIMENTADO ATRAVES DE BATERIA INTERNA RECARREGAVEL, BIVOLT, ACESSORIOS: 01 CARREGADOR DE BATERIAS BIVOLT, 01 SUPORTE TIPO CLIPE PARA CINTA, 02 TIRAS DE VELCRO E 01 DVD DE TREINAMENTO. VENOSCOPIO MOSTRA VEIAS ENFERMAGEM ACESSO PERIFÉRICO: DESCRIÇÃO: ALTA POWERED VERMELHO LED LANTERNA QUE PODE SER USADO PARA AJUDAR A QUALQUER PESSOA LOCALIZAR VEIAS ABAIXO DA PELE; DESIGN FINO E LEVE EXTREMAMENTE FÁCIL DE LEVAR E IDEAL PARA QUALQUER SITUAÇÃO; 9 LEDS POWERED ALTOS; ILUMINAÇÃO VERMELHA; CORPO DE ALUMÍNIO;	FABINJET / VF-1000	UND	2,00	R$ 1.554,00	R$ 3.108,00
VALOR TOTAL						R$ 21.728,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATADA

Responsável