ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa SALVI LOPES & CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 82.478.140/0001-34 e Inscrição estadual nº 60123129-87, situada na Av. Gaturamo, nº 100, Bairro Centro, CEP: 86702-000, cidade de Arapongas, estado do Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. LUIZ CARLOS SALVI, brasileiro, empresário, portador do RG nº 4502096-7/IIP-PR e inscrito no CPF sob nº 619.057.639-72, residente e domiciliado na cidade de Arapongas, estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	MASCARA DE OXIGENIO VENTURE ADULTO: DESCRIÇÃO: PARA SER UTILIZADA EM SISTEMA DE RESPIRAÇÃO EM QUE A ENTRADA DE AR PERMITE UMA COMBINAÇÃO PRÉ-AJUSTADA DE OXIGÊNIO E AR AMBIENTE, QUE DISPÕE AO PACIENTE UMA TERAPIA DE CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO CONTROLADO COM UM NÍVEL ABAIXO DO ATMOSFÉRICO; DEVE OFERECER CONFORTO E O SISTEMA DEVE DISPONIBILIZAR DE SEIS CONCENTRAÇÕES PRECISAS DE OXIGÊNIO. CARACTERÍSTICAS: MÁSCARA DE OXIGÊNIO EM PVC; TUBO CORRUGADO; 6 DILUIDORES EM POLIPROPILENO; TUBO DE O2; RESISTENTE E NÃO TÓXICO; NÃO ESTÉRIL. USO: INDICADO NO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E DA APNEIA OBSTRUTIVA EM ADULTOS, CRIANÇAS E NEONATOS. OUTRAS INFORMAÇÕES: A MÁSCARA DEVE SER ALIMENTADA POR UMA FONTE DE GÁS EM SUA EXTREMIDADE, E POR INTERMÉDIO DO DILUIDOR E DETERMINADA A CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO NECESSÁRIO PARA ATENDER O PACIENTE, EM QUE A COR DO DILUIDOR ESTABELECE A PORCENTAGEM DE OXIGÊNIO. REGISTRO NA ANVISA.	MD	UND	6,00	R$ 146,00	R$ 876,00
VALOR TOTAL						R$ 876,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

SALVI LOPES & CIA LTDA - CONTRATADA

LUIZ CARLOS SALVI - Responsável