PORTARIA N° 054/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Esperidião-MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Nº 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data, 01 DE MARÇO DE 2022, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a servidora efetiva senhora, ANA ODETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1221, registro funcional nº 217, portadora do RG nº. 853410 - SSP/MT e do CPF nº. 978.456.801-25.

Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como renumeração o valor descrito na referencia padrão FGII, constante do anexo I-B e II-B, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de Dezembro de 2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 029/2021 de 04 de fevereiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 15 de março de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRIA

Prefeito Municipal