DECRETO N.º 013, DE 23 MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 68, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as disposições da Lei Municipal n.º 505/2005, que revisou a Legislação Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e na nova indicação dos representantes das entidades e órgão, bem como nas deliberações do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS,

DECRETA:

Art. 1.º Fica alterada a composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, da forma como estabelecido abaixo:

I -REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de entidades religiosas católica:

1. Titular: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PROCÓPIO

2. Suplente: ELIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA

b) Representantes de entidades religiosas evangélica:

1 – Titular: WELITON JOSE ROQUE

2 – Suplente: EDSON MARCOS

c) Representantes de associações ou movimentos de Bairros

1. Titular: EUSÉBIO G. DE PAULO,

2. Suplente: ROSICLÉIA GABARDO NENEVÊ

d) Representantes do sindicato dos trabalhadores Rurais:

1. Titular: LOURIVAL DUARTE GOUVEIA

2. Suplente: CLOVIS LUIZ JARDINI

e) Representantes do SINTEP:

1. Titular: KELI CRISTINA ALVES DE CASTRO; e,

2. Suplente: TANIELI RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DOS SANTOS.

f) Representantes de associação comercial:

1. Titular: DALTON VOLMAR BUSNELLO

2. Suplente: ANA PAULA PRATES RIOS BRUSCAGIM

II- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de entidade representativa de categoria profissional da saúde:

1. Titular: GABRIEL HENRIQUE MOURA; e,

2. Suplente: SHEILA XAVIER DOS SANTOS

b) Representantes de entidade de servidores de saúde do município – nível superior:

1. Titular: ANGELA REGINA SERAFINI GARCEZ; e,

2. Suplente: ROSIMEIRE DOS SANTOS ROCHA SILVA

c) Representantes de entidade representativa de servidores de saúde - nível médio e auxiliar:

1. Titular: ROSANGELA MARINA DE ARAUJO SANTOS e,

2. Suplente: JOSÉLIA DA SILVA PROCÓPIO

III - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: ANA PAULA BARROS VARGENS; e,

2. Suplente: MARISA APARECIDA JARDINI

b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

1. Titular: IVANIA VARGENS TIGRE WEBER

2. Suplente: JACÓ ALFONSO HORN

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Titular: ROSENIR MONTEIRO DE MELO e,

2. Suplente: NILTON CEZAR NUNES DA SILVA.

Art. 2.º O Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT – CMS ficará como PRESIDENTE o membro, EDSON MARCOS e Vice-Presidente o membro LOURIVAL DUARTE GOUVEIA.

Art. 3.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, as constates no Decreto Municipal n. º036/2020.

Castanheira MT, 23 de março de 2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume.