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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3197/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.970.075,95 (Um milhao e novecentos e setenta mil e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16.000,00

SUBTOTAL

16.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0005.1011

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1280

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1,00

SUBTOTAL

1,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

96

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

13.000,00

Cód. Reduzido

104

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

45.418,16

001.11.331.0002.2012

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

Cód. Reduzido

1303

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

8.000,00

Cód. Reduzido

1309

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

Cód. Reduzido

137

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

139

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

35.000,00

SUBTOTAL

115.418,16

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

166

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

60.876,00

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

209

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

21.021,00

SUBTOTAL

81.897,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

298

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

1299

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

3.125,92

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

1390

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1300

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

155.043,98

Cód. Reduzido

1301

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

37.089,06

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

1297

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

82.023,00

Cód. Reduzido

1298

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

583,69

Cód. Reduzido

1302

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

17.335,74

Cód. Reduzido

419

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.516,00

Cód. Reduzido

1313

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

16.617,50

Cód. Reduzido

1282

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

92.516,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

431

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.079,00

Cód. Reduzido

458

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.000,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

526

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

626

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

19.822,00

SUBTOTAL

482.751,89

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

687

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

002.08.244.0005.1042

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAS

788

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

55.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

855

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

14.167,00

003.08.243.0006.2059

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO FMDCA

895

3350410000

CONTRIBUICOES

11.839,90

SUBTOTAL

82.006,90

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1016

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

900.000,00

SUBTOTAL

900.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1045

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

16.000,00

001.11.333.0002.1020

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVO PUBLICO

1077

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

SUBTOTAL

116.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1082

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

001.20.608.0017.1035

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

1281

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1,00

Cód. Reduzido

1132

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

170.000,00

SUBTOTAL

173.001,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1179

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

TOTAL

1.970.075,95

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.000,00

SUBTOTAL

16.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0005.1010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

76

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1,00

SUBTOTAL

1,00

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

93

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

94

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.000,00

Cód. Reduzido

105

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

45.418,16

Cód. Reduzido

106

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

35.000,00

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

135

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

21.000,00

06

SUBTOTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

115.418,16

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

171

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

21.021,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

217

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

60.876,00

SUBTOTAL

81.897,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

294

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

304

3390140000

DIARIAS - CIVIL

16.617,50

Cód. Reduzido

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.772,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

328

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

303.280,39

Cód. Reduzido

353

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

Cód. Reduzido

352

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

24.172,00

001.10.301.0012.2079

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

410

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

24.172,00

001.10.302.0013.2038

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

454

3390360000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

001.10.302.0013.2070 MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido 511

400,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.10.302.0013.2077

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

546

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

584

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

14.822,00

001.10.302.0020.2094

Cód. Reduzido

COVID - ACÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - MAC

591

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

592

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

001.10.304.0015.2040

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

624

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

001.10.305.0020.2095

Cód. Reduzido

COVID - AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - VIG

680

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

681

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

516,00

SUBTOTAL

482.751,89

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

685

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

002.08.241.0005.1085

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER PISCINA TÉRMICA COM COBERTURA

729

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

55.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

851

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

14.167,00

002.08.244.0025.2090

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROJETO HORTA SOCIAL DO CRAS/PAIF/SCFV

861

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.839,90

SUBTOTAL

82.006,90

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

989

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

Cód. Reduzido

991

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

Cód. Reduzido

993

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

001.26.781.0005.1092

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

997

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

100.000,00

SUBTOTAL

900.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1042

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

1043

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

66.000,00

SUBTOTAL

116.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.18.122.0005.2089

MANUTENÇÃO DO LAGO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

3390360000

1101

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

001.18.542.0023.1081

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE AGROTÓXICO

1110

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

1111

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

Cód. Reduzido

1112

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

001.20.608.0005.1032

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/SMDE

1118

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

1119

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

Cód. Reduzido

1120

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

001.20.608.0017.1034

Cód. Reduzido

FOMENTO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS AGRONÔMICAS

1122

3350410000

CONTRIBUICOES

5.000,00

001.20.608.0017.1035

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

1129

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1,00

SUBTOTAL

170.001,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1177

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

1176

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

SUBTOTAL

6.000,00

TOTAL

1.970.075,95

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 4 de Janeiro de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal