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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALORQUEMENCIONAE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3200/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial em conformidade do inciso II do artigo 41, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 1.320.530,00 (Um milhao e trezentos e vinte mil e quinhentos e trinta reais), para inclusão de Fontes e dotação não consignada no Orçamento vigente:

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS;

001.04.121.0002.2108

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT

1324

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

1325

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

340.000,00

Cód. Reduzido

1326

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

60.000,00

Cód. Reduzido

1327

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

Cód. Reduzido

1328

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

25.000,00

Cód. Reduzido

1329

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

Cód. Reduzido

1330

3390140000

DIARIAS - CIVIL

6.000,00

Cód. Reduzido

1331

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

Cód. Reduzido

1333

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cód. Reduzido

1334

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

Cód. Reduzido

1335

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

1336

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

SUBTOTAL

443.100,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

001.21.122.0018.2107

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

1337

ASS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

1338

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

178.800,00

Cód. Reduzido

1339

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

10.000,00

Cód. Reduzido

1340

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

200,00

Cód. Reduzido

1341

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

Cód. Reduzido

1342

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

1.000,00

Cód. Reduzido

1343

3390140000

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

Cód. Reduzido

1344

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1345

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

6.000,00

Cód. Reduzido

1346

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1347

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

Cód. Reduzido

1348

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

1349

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

44.000,00

Cód. Reduzido

1350

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

SUBTOTAL

281.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

1352

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

200.000,00

Cód. Reduzido

1353

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

20.000,00

Cód. Reduzido

1354

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

Cód. Reduzido

1356

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

Cód. Reduzido

1357

3390140000

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

Cód. Reduzido

1358

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

1359

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

30.000,00

Cód. Reduzido

1360

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1361

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

Cód. Reduzido

1355

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

66.000,00

002.13.392.0005.1014

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS

1362

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

Cód. Reduzido

1363

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1364

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

30.000,00

Cód. Reduzido

1365

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

002.13.392.0005.1015

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA

1367

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

1368

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

1366

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

002.13.392.0007.2010

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

1374

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1375

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

3390360000

1376

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1377

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.000,00

Cód. Reduzido

1378

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

Cód. Reduzido

1379

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

002.13.392.0007.2049

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

1380

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.200,00

Cód. Reduzido

1381

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1383

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

Cód. Reduzido

1382

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

002.13.392.0007.2106

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO

1369

3350410000

CONTRIBUICOES

19.230,00

Cód. Reduzido

1370

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

1373

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

1.000,00

Cód. Reduzido

1371

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

33.000,00

Cód. Reduzido

1372

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

SUBTOTAL

596.430,00

TOTAL

1.320.530,00

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Especial do Artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes de Anulação Parcial ou Total de dotações, em conformidade com o §1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

94

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

232.600,00

Cód. Reduzido

100

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

108

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

Cód. Reduzido

107

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.04.122.0002.2072

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

112

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

Cód. Reduzido

113

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.900,00

Cód. Reduzido

114

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.000,00

Cód. Reduzido

115

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

500,00

Cód. Reduzido

116

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.000,00

Cód. Reduzido

117

3390080000

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

100,00

Cód. Reduzido

118

3390140000

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

Cód. Reduzido

119

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

120

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

500,00

Cód. Reduzido

121

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500,00

Cód. Reduzido

122

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

Cód. Reduzido

123

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

124

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

SUBTOTAL

443.100,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

294

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

48.000,00

SUBTOTAL

48.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.15.541.0011.1037

Cód. Reduzido

REVITALIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL - LAGO MUNICIPAL

1095

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

Cód. Reduzido

1096

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

12.000,00

001.18.122.0005.2089

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO LAGO MUNICIPAL

1100

3390300000

Cód. Reduzido

3390390000

MATERIAL DE CONSUMO

1102

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

30.000,00

001.18.122.0019.1080

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DO HORTO FLORESTAL

1103

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

1104

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1105

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

001.20.608.0017.1034

Cód. Reduzido

FOMENTO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS AGRONÔMICAS

1122

3350410000

CONTRIBUICOES

4.000,00

Cód. Reduzido

1123

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

Cód. Reduzido

1124

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1125

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

Cód. Reduzido

1126

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

Cód. Reduzido

1127

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.20.608.0017.1077

Cód. Reduzido

APOIO A PSICULTURA - CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PEIXE

1151

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1152

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

Cód. Reduzido

1153

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

Cód. Reduzido

1154

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

001.20.608.0017.2045

Cód. Reduzido

APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL

1158

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1159

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

Cód. Reduzido

1160

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

001.21.631.0018.2047

Cód. Reduzido

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL E URBANA

1172

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1173

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1174

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13.000,00

SUBTOTAL

233.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0011.2088

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO

1193

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1194

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1195

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

001.23.691.0004.2086

Cód. Reduzido

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

1204

3350410000

CONTRIBUICOES

10.730,00

Cód. Reduzido

1205

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

23.200,00

001.23.691.0016.1040

Cód. Reduzido

FOMENTAR O SETOR INDUSTRIAL

1211

3350410000

CONTRIBUICOES

5.000,00

Cód. Reduzido

1212

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1213

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

Cód. Reduzido

1214

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

Cód. Reduzido

1215

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.000,00

Cód. Reduzido

1216

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.500,00

001.23.695.0011.1065

Cód. Reduzido

APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA

1240

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

002.13.392.0002.2009

Cód. Reduzido

MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA CULTURA

1251

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

170.000,00

Cód. Reduzido

1252

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

Cód. Reduzido

1253

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

42.000,00

Cód. Reduzido

1254

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

Cód. Reduzido

1255

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.000,00

Cód. Reduzido

1256

3390140000

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Cód. Reduzido

1257

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

Cód. Reduzido

1258

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

1259

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

22.000,00

Cód. Reduzido

1260

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

002.13.392.0005.1014

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS

1261

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

Cód. Reduzido

1262

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1264

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

Cód. Reduzido

1263

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

002.13.392.0005.1015

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA

1265

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

002.13.392.0007.1016

Cód. Reduzido

APOIO A EVENTOS CULTURAIS

1266

3350410000

CONTRIBUICOES

9.000,00

Cód. Reduzido

1267

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

Cód. Reduzido

1268

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

1.000,00

Cód. Reduzido

1269

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

002.13.392.0007.2010

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

1270

3390140000

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

Cód. Reduzido

1271

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1272

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

Cód. Reduzido

1273

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

1274

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

1275

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

002.13.392.0007.2049

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

1276

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

Cód. Reduzido

1277

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

19.000,00

Cód. Reduzido

1278

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

SUBTOTAL

596.430,00

TOTAL

1.320.530,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, 9 de Fevereiro de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal