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Pref. Canarana

PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA FLORICULTURA SONHO E ARTE LTDA-ME.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa FLORICULTURA SONHO E ARTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 11.006.753/0001-20, e Inscrição Estadual n.º 13.375.046-9, estabelecida a Rua São Borja, nº 56, Bairro Centro, Cidade de Canarana-MT, representada neste ato por Juliana Tirloni Baranelo, brasileira, casada, portador do RG n.º 972.484 SSP/MT e do CPF nº. 838.864.511-00, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de artigos de floricultura para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

QUANT LIC

QUANT ADIT

UNID

ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO

R$ UNIT

R$ TOTAL

1

18

4

Unid

BEAUCARNEA 1,5 MT – pata de elevante

R$ 180,00

R$ 720,00

2

30

7

Unid

BEAUCARNEA PT 24 – 20 cm – pata de elefante média

R$ 88,60

R$ 620,20

3

45

11

Unid

CRISANTEMO c/ vaso de barro – margarida de vaso

R$ 44,00

R$ 484,00

4

45

11

Unid

CRISANTEMO BOLA BELGA PT 20 – 60 cm – margarida

R$ 64,30

R$ 707,30

5

180

45

Unid

CRISANTEMO VAIRADO 090 PADRAO -

R$ 44,80

R$ 2.016,00

6

65

16

Unid

CROTON PT 24 – 80 cm – vaso médio

R$ 89,00

R$ 1.424,00

7

50

12

Unid

CYCA REVOLUTA PT 24 – 1m - palmeira

R$ 110,00

R$ 1.320,00

8

250

62

Unid

DIONELIA PT 24 – 50 cm

R$ 28,00

R$ 1.736,00

9

52

13

Unid

DRACENA TRICOLOR PT 24 – 1,20 m – vaso médio

R$ 80,00

R$ 1.040,00

11

550

137

Unid

IXORIA MINI VERMELHA SC – 20 cm

R$ 8,50

R$ 1.164,50

12

420

105

Unid

KALANCHOE DOBRADO PT 11 – vaso pequeno

R$ 15,00

R$ 1.575,00

13

280

70

Unid

MOREIA PT24 – 80 cm

R$ 32,59

R$ 2.281,30

14

50

12

Unid

OASIS BASE PARA FLORES COROA

R$ 95,00

R$ 1.140,00

15

65

16

Unid

PHALEANOPSIS PT 15 – 50 cmk – orquídea

R$ 110,00

R$ 1.760,00

16

48

12

Unid

PALMEIRA ARECA BAMBU PT24 – 1,5 m

R$ 110,00

R$ 1.320,00

17

56

14

Unid

PALMEIRA ARECA DELOCUBA 2,5MT

R$ 130,00

R$ 1.820,00

18

35

8

Unid

PALMEIRA JERIVA 2,5MT

R$ 130,00

R$ 1.040,00

19

85

21

Unid

PALMEIRA RABO DE RAPOSA 2,50MT

R$ 140,00

R$ 2.940,00

20

500

125

Unid

ROSA SAMURAI – 40 cm

R$ 6,50

R$ 812,50

21

60

15

Unid

SAMAMBAIAS CUIA 21

R$ 38,00

R$ 570,00

22

30

7

Unid

PALMEIRA FENIX 1,50MT

R$ 128,00

R$ 896,00

23

130

32

Unid

VIOLETA PT 11 – com vaso

R$ 15,00

R$ 480,00

25

25

6

Unid

PALMEIRA RAFHIA PT 24 – 1,00 m

R$ 98,00

R$ 588,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, perfazendo o valor total de R$ 28.454,80 (Vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 159.215,50 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que a quantidade no fornecimento de artigos de floricultura, constantes no contrato não foram suficientes para as atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em jun/2021.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2021, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 23 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

FLORICULTURA SONHO E ARTE LTDA-ME

Juliana Tirloni Baranelo

Sócia Administradora

CONTRATADA

LIZIANA WISCH

Portaria nº 595/2021 de 08/06/2021

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91