Carregando...
Pref. Canarana

QUINTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 101/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.017.797/0001-16, estabelecida na Avenida Júlio Campos, nº 111, Industrial, Agua Boa-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Gilson Marcio Braida da Costa, portador da Cédula de Identidade RG 17625572 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 025.951.018-11, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de diversos materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT 25%

R$ UNT

R$ TOTAL

3

Algodão hidrófilo 500g em caixa. - Marca: CRMER

Unid

100

25

R$ 42,80

R$ 1.070,00

31

Caderno capa dura ¼, espiral, medindo 148 x 210 mm, nas cores diversas 48 folhas. - Marca: JANDAIA

Unid

400

100

R$ 7,55

R$ 755,00

36

Caderno capa flexível, espiral, 48 folhas, medindo 148 x 203 mm, nas cores diversas. - Marca: JANDAIA

Unid

500

125

R$ 5,70

R$ 712,50

37

Caderno capa flexível, espiral, 96 folhas, medindo 148 x 203 mm, nas cores diversas. - Marca: JANDAIA

Unid

500

125

R$ 7,00

R$ 875,00

67

Elastico chato, 10 mm de largura, com 100 mt de comprimento a peça, 1ª qualidade. - Marca: REAL

pct

50

12

R$ 79,50

R$ 954,00

76

Espirais confeccionados em plástico 17mm, pacote com 100x1, 1ª qualidade - Marca: POLIPLAST

Unid

50

12

R$ 42,00

R$ 504,00

77

Espirais confeccionados em plástico 20mm, pacote com 80x1, 1ª qualidade. - Marca: POLIPLAST

Unid

20

5

R$ 57,00

R$ 285,00

100

Gizão de cêra, acondicionado em caixa com 12 unidades, 1ª qualidade. - Marca: FABER

Unid

500

125

R$ 9,29

R$ 1.161,25

112

Isopor em placa Eps, P - 1, com 100mm, 1ª qdade. - Marca: ISOESTE

Unid

50

12

R$ 60,00

R$ 720,00

113

Isopor em placa Eps, P - 1, com 50mm, 1ª qualidade. - Marca: ISOESTE

Unid

50

12

R$ 22,20

R$ 266,40

131

Papel A4 - Caixa c/ 10 resmas - Marca: CHAMEX

Cx

260

65

R$ 288,00

R$ 18.720,00

135

Papel celofone, cores variadas, 1ª qualidade. - Marca: BOMPALK

Unid

200

50

R$ 1,69

R$ 84,50

137

Papel couchê opaco, cores variadas, formato A4, gramatura 120g, 1ª qualidade. - Marca: FILIPAPER

Unid

300

75

R$ 26,00

R$ 1.950,00

146

Papel pardo medindo 66mm de largura, 96mm de comprimento, Folha, 240gr. 1ª qualidade - Marca: VMP

Unid

100

25

R$ 1,52

R$ 38,00

159

Pasta Suspensa P/ Arquivo Marmorizada, de 1 qualidade. - Marca: DELLO

Unid

5000

1250

R$ 3,99

R$ 4.987,50

193

Tinta à base de óleo para reabastecimento de numerador de 6 digitos - Marca: PRINT

Unid

15

3

R$ 100,00

R$ 300,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 003, 031, 036, 037, 067, 076, 077, 100, 112, 113, 131, 135, 137, 146, 159, 193, perfazendo o valor total de R$ 33.383,15 (Trinta e três mil trezentos e oitenta e três mil e quinze centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 647.664,52 (Seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades licitadas de vários itens de materiais de expediente, constantes no contrato se esgotaram os saldos e por se tratar de serviços essenciais para o bom andamento dos trabalhos das secretarias municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em MAI/2020.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 101/2020 e seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 23 de Março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

G.M.B. DA COSTA & CIA LTDA-EPP

GILSON MARCIO BRAIDA DA COSTA

CPF nº 025.951.018-11

CONTRATADA

EDIVAN COLOMBO

PORTARIA Nº 078/2021 DE 07/01/2021

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01:__________________________________ 02: ______________________________

Nome> Nome>

Cpf Cpf