PORTARIA-DRH Nº 197 de 23 de Março de 2022.
24 de Março de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ROSINETE DE JESUS MOURA DAMASCENO matricula nº 1925, cargo de Professora na data 22 de março de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 09 de março de 2022.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017