OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE AMPARO PARA IDOSO E TEM COMO FINALIDADE GARANTIR TRATAMENTO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO IDOSO MILTON RODRIGUES.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL AO IDOSO IRMA AFONSINA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.002.08.244.0029.2056.3390.00.00.00 – 510/2022

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) – R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais) mensais durante 12 meses.

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de janeiro de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 03 de janeiro de 2022.

ASSINAM: DANIEL DE MENEZES ALVARES – PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE CONQUISTA D’OESTE e CENTRO ASSISTENCIAL AO IDOSO IRMA AFONSINA pela CONTRATADA