Dispõe sobre o Processo de Seleção Simplificado para contratação temporária de pessoal com a finalidade de atuar na Rede Municipal de Ensino de Cláudia-MT, para o ano letivo de 2022.

O Município de Cláudia, através do Prefeito Municipal ALTAMIR KURTEN, no uso de suas atribuições legais, e da Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto Nº 693/2022, com as atribuições que lhe são conferidas em Lei, TORNA PÚBLICO a realização do Processo Seletivo 001/2022 para preenchimento de vagas em regime de designação temporária mediante normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso. 1.2. A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital e serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Avenida Dos Pioneiros, Nº 829. 1.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações relativas a este Processo Seletivo no site (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, no site da Prefeitura Municipal: http://www.claudia.mt.gov.br. não podendo sobre estas, a qualquer tempo ou esfera, alegar desconhecimento.

1.4 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de:

1.4.1 07 vagas para professor classe B pedagogia 30 horas para unidades escolares urbanas e creches municipais;

1.4.2 02 vagas para professor classe B pedagogia 40 horas creches municipais;

1.4.3 01 vaga para Professor Classe B Pedagogia 30 horas - salas anexas Assentamento Zumbi dos Palmares;

1.4.4 01 vaga para professor classe-B Letras 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.5 01 vaga para professor classe B geografia 30 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.6 01 vaga para Nutricionista 40 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.7 01 vaga para Psicólogo 40 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.8 01 vaga para Assistente Social 40 horas – unidades escolares urbanas;

1.4.9 01 vaga para Bibliotecário 40 horas.

1.5. A descrição das atribuições básicas dos cargos constam no Anexo I deste Edital. 1.6. Os conteúdos programáticos constam no Anexo II deste Edital. 1.7. Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados ao presente Edital deverão ser direcionados à Comissão Municipal do Processo Seletivo, ou pelo telefone (66) 3546-2461, de segunda a quinta-feira, dias úteis, das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min e sexta-feira das 08h as 12h (horário de Mato Grosso). 2. DAS VAGAS

2.1. Cargos, vagas, carga horária, remuneração número de vagas e lotação.

Cargo	Jornada Semanal	Vencimentos	Nº de Vagas	Lotação
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.759,00	07 vagas	Unidades Escolares Urbanas e creches
Professor Classe B - Pedagogia	40 horas	R$ 5.012,00	02 vagas	Creches Municipais
Professor Classe B - Pedagogia	30 horas	R$ 3.759,00	01 vaga	Salas Anexas – Assentamento Zumbi dos Palmares
Nutricionista	40 Horas	R$ 3.631,23	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Psicólogo	40 Horas	R$ 3.631,23	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Bibliotecário	40 Horas	R$ 3.472,20	01 vaga	Biblioteca Pública
Professor Classe B - Geografia	30 horas	R$ 3.759,00	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Professor Classe B - Letras	30 horas	R$ 3.759,00	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas
Assistente Social	40 Horas	R$ 3.631,23	01 vaga	Unidades Escolares Urbanas

3. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 3.1. O candidato que se inscrever para PROFESSOR CLASSE B PEDAGOGIA – deverá optar por laborar em uma determinada região ou pólo da municipalidade constante no presente Edital. 3.2. O número de vagas será disponibilizado conforme necessidade aferida após a atribuição dos candidatos aprovados e convocados do processo seletivo 001/2021, sendo que o presente Processo Seletivo servirá para compor as vagas disponíveis do cargo de professor classe B pedagogia 30 e 40 horas, Geografia e Letras 30 horas e para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Bibliotecário. As vagas destinam-se aos cargos relacionados no item 2.1 e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e escolaridade mínimos informados no presente Edital, de acordo com o cargo a que pretendem concorrer. 3.3. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir o requisito estabelecido no item 18.5 No entanto, o cargo somente será empossado pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as exigências descritas no edital

3.3 O candidato que no momento da chamada se recusar a assumir a carga horária total oferecida será eliminado do Processo Seletivo.

4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. O valor correspondente à taxa de inscrição será conforme tabela abaixo:

CARGO	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor Classe B – Pedagogia – 30h/40h	R$ 70,00
Nutricionista 40 horas	R$ 70,00
Professor Classe B – Geografia – 30 horas	R$ 70,00
Professor Classe B – Letras - 30 horas	R$ 70,00
Psicólogo – 40 horas	R$ 70,00
Assistente Social – 40 horas	R$ 70,00
Bibliotecária – 40 horas	R$ 70,00

4.2. As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período compreendido entre 04/04/2022 a 11/04/2022, das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min, de segunda a quinta-feira e na sexta-feira das 08h às 12h, as quais serão efetivadas pessoalmente, ou por meio de procuração particular com firma reconhecida em cartório e deverão ser realizadas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Avenida dos Pioneiros nº 829, Bairro: Centro – Cláudia/MT conforme ANEXO III – CRONOGRAMA deste Edital. 4.2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus anexos, eventuais retificações e se certificar de que preencherá todos os requisitos exigidos no item 4.2.14. 4.2.2 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, pólo ou região, podendo o candidato, por sua inteira responsabilidade, realizar nova inscrição e consequente novo pagamento, não cabendo a devolução de valores já pagos. 4.2.3 Não serão aceitas inscrições fora do prazo ou da forma estipulados neste Edital. 4.2.4 Após o preenchimento da ficha de inscrição o candidato inscrito deverá comparecer ao Setor de Tributação munido com CPF, RG e Protocolo de Inscrição sito a Avenida Eurico Gaspar Dutra nº 886 para a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor da taxa de inscrição para recolhimento nos postos de arrecadação do município de Cláudia, conforme estipulado neste Edital com data limite de pagamento até o dia 11/04/2022. 4.2.5 Não serão aceitos pagamentos efetuados através de cheque, por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, por depósito “por meio de envelope” em caixa rápido, DOC, ordem de pagamento, por agendamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 4.2.6 Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado. 4.2.7 O simples comprovante de agendamento bancário não será aceito como comprovante de pagamento. 4.2.8 É de inteira responsabilidade do candidato comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o comprovante de pagamento da DAM até o dia 11/04/2022, guardar o boleto e o comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade. 4.2.9 O candidato deverá optar por laborar em uma determinada região ou polo da municipalidade, sendo convocado apenas para as vagas que surgirem na região ou polo escolhido. Caso inexistam candidatos a serem chamados em uma das regiões, a Secretaria Municipal de Educação poderá chamar os candidatos inscritos no pólo. 4.2.10 O pagamento do valor da inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação da DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição. 4.2.11 A inscrição somente será efetivada (deferida) após a confirmação do pagamento. 4.2.12 Não haverá restituição do valor pago referente à taxa de inscrição em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública. 4.2.13 A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, quando verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas. 4.2.14 No ato da inscrição o candidato deve apresentar originais e cópias simples dos documentos abaixo relacionados:

* RG;

*CPF;

* PIS/PASEP;

* Título eleitoral;

* Comprovante de residência (ou declaração com firma reconhecida em cartório);

* Declaração por não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Público;

5.DAS PROVAS:

5.1. O Processo Seletivo Simplificado 001/2022, objeto deste Edital consistirá de prova escrita.

5.2. As provas realizar-se-ão no dia 24/04/2022, com início às 08h, nas dependências da Escola Municipal Daniel Titton, segundo a distribuição dos candidatos feita através da lista de confirmação das inscrições.

5.3. A duração das provas será de até 3h(três horas) e o candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário de início da prova, munido, obrigatoriamente, de documento de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta transparente. 6. DO RESULTADO:

6.1. O resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado 001/2022 será disponibilizado no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, no site da Prefeitura Municipal: http://www.claudia.mt.gov.br. site (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt), no dia 03/05/2022.

7 . DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Elaboração e Aplicação do Teste Seletivo. 7.1.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cláudia/MT, 24 de março de 2022

ALTAMIR KURTEN

Prefeito Municipal

DALILA MARQUES TRIBUTINO COLMAN

Presidente da Comissão de Elaboração e Aplicação

ANEXO III CRONOGRAMA ESTIMADO

PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO 002/2021

ESPECIFICAÇÃO	DATAS / PERÍODOS
Publicação do Edital	24/03/2022
Período de inscrições	04/04 a 11/04/2022
Publicação do edital de inscrições deferidas e indeferidas.	12/04/2022
Interposição de recursos referente as incrições indeferidas	13/04/2022
Publicação do resultado após interposição de recursos	14/04/2022
Realização da prova escrita objetiva	24/04/2022
Divulgação do gabarito da prova objetiva	25/04/2022
Publicação do edital provisório, contendo: Candidatos aprovados na prova escrita;	27/04/2022
Interposição de recursos referente ao edital provisório referente a prova escrita e classificação.	28 e 29/04/2022
Publicação do resultado da avaliação dos recursos referente a prova	02/05/2022
Publicação do edital contendo o resultado definitivo da prova escrita.	02/05/2022
Homologação do resultado	02/05/2022