OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DA GUARDA MIRIM.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: ROBERTO DA SILVA MORAES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO : 509/2022.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora JANE DA SILVA MARTINS.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de janeiro de 2022 e encerramento em 31 de dezembro de 2022, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 01 de março de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ROBERTO DA SILVA MORAES pela CONTRATADA.