RESOLUÇÃO Nº 02 – CMAS, de 24 Março de 2022

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Acorizal – MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Federais nº 8.742/93 e Lei 12.435/11 e Lei Municipal nº 802, de 10 de março de 2014 e considerando,

- A deliberação da reunião ordinária deste conselho realizada em 24 de março de 2022.

Art. 1º Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do município de Acorizal-MT.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.

Acorizal-MT 24 de março de 2022.

Gilmara Cristiane de Arruda Silva

Presidente do CMAS