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Pref. Canarana

PRIMEIRO TERMO ADITIVOao Contrato Nº 105/2021, firmado com a empresa OLMI INFORMATICA LTDA para o fornecimento de diversos materiais permanentes.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3671142 SSP/GO, CPF n° 888.448.461-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.789.321/0001-17 e Inscrição Estadual nº 13.341.049-8, estabelecida na Avenida Mato Grosso, nº 92, LT RT 1C, Módulo 02, Cidade de Juína, Estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDREY RICARDO LORIS, RG nº 1210787-5 SJ/MT e CPF nº 907.910.101-04, firmam o presente ADITIVO AO CONTRATO, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Em virtude de aumentos excessivos para o fornecimento dos itens que compõem o contrato acima mencionado e mediante documentos apresentados, fica promover o reequilíbrio/realinhamento de preços do Contrato nº 105/2021 para o fornecimento dos itens 04, 06, 09, 10, 11, 25, 26, 60, 62, 83, 89, 94, 106, 110, 111, 112, 124, 129, 168, 174, 179, 180 e 182.

Parágrafo Único: Com o reequilíbrio/realinhamento acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 23 de março de 2022 e nos valores abaixo descritos:

Item

Unid.

Descrição

Valor

Anterior (R$)

Valor

acrescido (R$)

Valor

alterado

(R$)

4

Unid.

Aparelho de som micro sistem com USB, Radio AM/FM com CD; MP3+D30, Bivolt com pilha, seletor de função, botão de volume e sintonias, antena telescopia e compartimento para CD e Display LCD - Marca: MULTILASER

355,00

88,00

443,00

6

Unid.

ar condicionado split 12.000 btus/h frio 220v - características gerais: fluido refrigerante ecológico r410-a - 4 velocidades de ventilação - controle remoto com backlight - serpentina em cobre - modo não perturbe - modo conforto - timer fácil - função siga-me - aviso limpa e troca filtro, garantia 12 meses, consumo de energia (kw/h) 23, tensão/voltagem 220v, potência (w) 1085,5, cor branco, dimensões da unidade interna (cm) (lxaxp) 81 x 28,5 x 20,4, dimensões da unidade externa (CM), (LXAXP) 45,2 X 57,5 X 55,3, FREQUÊNCIA, 60HZ MATERIAL DA SERPENTINA COBRE- - Marca: TCL

1.700,00

340,00

2.040,00

9

Unid.

Ar condicionado Split 30.000 BTU's - frio - 220V - características mínimas: Refrigerar: Permite refrigerar o ambiente, Desumidificar: Utilizado em ambientes quentes e úmidos, o aparelho opera no modo refrigeração com a função de desumidificar o do ambiente. Ventilar: Permite operar apenas como ventilador. Auto: Identifica a condição do ambiente e escolhe automaticamente o melhor modo de operação, Especificações técnicas: Ciclo: Frio- 220V, Capacidade de refrigeração: 30000 BTU/h. - Potência: 2710W. Consumo: 2,71 kwh. Dimensões da unidade interna (lxaxp): 104,1 x 32 x 22,9 cm. Dimensões da unidade externa (lxaxp): 94,9 x 72,6 x 36 cm. Peso líquido/bruto: 14 / 49 kg. Gás Ecológico: r410a, Classificação Energética: A, Controle de temperatura digital (16°C a 32°C). Modo de operação: Refrigeração, Desumidificar, Ventilar e Automático. Função: Dormir, Oscilar, Timer. Controle de Ventilação (Alto, Médio, Baixo e Automático), Vazão de ar máxima: 1300 m³/h - Potência sonora unidade interna: 52 db(A). Potência sonora unidade Externa: 57 db(A). Tubulação para conexão: 3/8" e 5/8". Compressor rotativo. Filtro de ar. Garantia de 12 meses. Demais itens de serie - Marca: PHILCO

4.175,00

835,00

5.010,00

10

Unid.

Ar condicionado Split 9.000 btus/h frio 220V características gerais: Serpentina em Cobre, Fluido Refrigerante Ecológico R410-A, 4 velocidades de ventilação, Função favorito, Função oscilar, Controle remoto com backlight, Função siga-me, Garantia 12 meses, Consumo de Energia (kW/h) 17,1, Tensão/Voltagem 220V, Potência (W) 814, Cor Branco, Dimensões da unidade interna (cm) 72 x 28,5 x 20,4, Dimensões da unidade externa (cm) 44,2 x 55,7 x 39,5 Frequência 60Hz, Material da serpentina Cobre - Marca: TCL

1.550,00

310,00

1.860,00

11

Unid.

Ar Condicionado Split Teto 60.000 BTU/h Frio Trifásico - 220 volts - características mínimas: Modo Auto: o aparelho opera automaticamente conforme temperatura ambiente. Temperatura não será ajustada e não aparecera também. Pressione FAN para ajustar a velocidade do ventilador. Modo Frio: No modo frio, o aparelho operará sob este modo. Modo Seco: No modo seco, o aparelho operará sob baixa velocidade do ventilador. E a mesma não poderá ser ajustada. Modo Ventilação: o aparelho operará somente no modo ventilar. SELO PROCEL A indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria. Este produto está classificado com "Selo A", com maior eficiência energética, garantindo mais economia de energia na sua casa e menos danos ao meio-ambiente. Especificações Técnicas: Tensão: 220V Trifásico, Capacidade: 60000 BTUs, Classificação Energética: Classificação A, Ciclo Frio, Gás: R410A. Dimensões Evaporadora (L x A x P): 157 x 23,5 x 66,5 cm. Dimensões Condensadora (L x A x P): 71 x 85 x 71 cm. Peso Evaporadora: 48Kg, Peso Condensadora:61Kg. Garantia 12 meses. Demais itens de serie. - Marca: ELGIN

8.295,00

2.073,00

10.368,00

25

Unid.

Bebedouro água - bebedouro de pressão conjugado: modelo de coluna em aço inox conjugado fácil acesso de crianças, adultos e deficientes. Bebedouro de pressão de coluna em aço inoxidável para instalação de rede de água elétrico, sistema de refrigeração com utilização de compressor de gás depósito de água em aço inox isolado com eps e serpentina externa ralo sifonado gás inofensivo à camada de ozônio elemento filtrante de carvão ativado e/ou polímero filtrante sistema de filtração de dupla filtragem certificado do inmetro. Dois dispositivos de jatos de água (copo e jato) no superior e de jato no conjugado reservatório em aço inox capacidade mínima de 3,5 litros e rendimento de 5 litros por hora chapa galvanizada e tampa pia em aço inox dois dispositivos de jatos de água (copo e jato) medindo, aproximadamente, 0,95 cm de altura voltagens 220 volts ou bivolt - Marca: KARINA

1.320,00

264,00

1.584,00

26

Unid.

Bebedouro água garrafão - bebedouro de garrafão bebedouro elétrico de coluna para garrafão de 20 litros, mangueira atóxica pingadeira baixo consumo de energia depósito de agua gelada de no mínimo 3 litros, saída de água gelada e outra para água natural gabinete na cor branca, com aproximadamente 95 cm de altura, potência minima de 100w, voltagens 220 volts, 60 hz ou bivolt, garantia de no minimo 12 meses. Conexoes hidráulicas internas atoxicas produto certificado pelo inmetro. Termostato para ajuste manual de temperatura base em plástico polipropileno de alto impacto - Marca: KARINA

660,00

244,00

904,00

60

Unid.

Centrifuga para secagem de roupas voltagem 220 W, 12 KG - Marca: WANKE

495,00

108,00

603,00

62

Unid.

cilindro elétrico - cilindro laminador de massas elétrico com cortador 220v - 40cm semi - industrial. possui bandeja de apoio para massa de aço inox próprio para contato com o alimento. sistema de segurança integrado de paralisação total. trabalha com porções de massa de 1kg, mais do que o dobro da concorrência. possui 4 rolamentos dentro dos cilindros, fazendo a massa mais uniforme. lamina 25 metros de massa por minuto, grande produção em menos tempo. possui raspadores para não grudar a massa, mantendo os rolos limpos durante e depois da utilização. possui carenagem 100% de ferro (os cilindros da concorrência possuem carenagem de plástico). possui mesa de apoio reclinável conforme sua preferência. (os cilindros da concorrência possuem mesa de apoio fixa). possui 4 pés emborrachados para evitar que sua mesa risque. possui motor de alta tecnologia com placa integrada e 1/3cv de potência. sistema tecnológico red-plus, capaz de aumentar a vida útil do motor e diminuir sua manutenção. - Marca: MALTA

1.650,00

412,00

2.062,00

83

Unid.

cortina de ar - dimensões de 1560 MM X 255 MM X 250 MM - 220 - Marca: AGRATTO

1.390,00

278,00

1.668,00

89

Unid.

DVD player com entrada USB frontal, ripping e karaokê - 220 V - Entrada USB - Karaokê - Pen-Drive/MP3 Função Compatível Com: CD, CD-R, CD-RW, DVD, DVD-R, DVD-RW, VCD, MP3, JPEG, SVCD, HDCD KODAK PICTURE CD, Fotos - Múltiplo Angulo de Filmagem, Tela de 16:9 e 4:3, Pal-M/NTSC Auto Compatível - Marca: MONDIAL

110,00

22,00

132,00

94

Unid.

espremedor de frutas cítricas - espremedor/extrator de frutas cítricas, industrial, fabricado em aço inox. dimensões e tolerância: altura: 390mm, largura: 360mm, diâmetro: 205mm, tolerância: +/- 10%, produção média: 15 unid. minuto (aproximada). características construtivas: gabinete, câmara de sucos e tampa fabricados em aço inox, copo e peneira em aço inox, jogo de carambola composto por: 1 castanha pequena (para limão); 1 castanha grande (para laranja), motor: 1/4 hp (mais potente que os motores convencionais de 1/5 e 1/6 hp), rotação: 1740 rpm, frequência: 50/60 hz, tensão: 127/220v (bivolt), dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação, cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo inmetro, com indicação da voltagem. garantia do fornecedor 1 ano. - Marca: JL COLOMBO

385,00

77,00

462,00

106

Unid.

forno elétrico, aplicação comercial, voltagem 220v, capacidade 44, comprimento 39,80, largura 56, altura 35, caracteristica adicionais resistências bilndadas - Marca: NARDELLI

600,00

240,00

840,00

110

Unid.

freezer horizontal 404 litros - gabinete interno e externo com chapa de aço pintado; 4 pés com rodízio; dupla função com acionamento frontal; 404lt; tipo de degelo: cycle defrost; função refrigerador; dimensões (lxaxp) 119,5 x 94 x 78 cm; peso 70 kg; painel de controle; consumo kwh/mês 82,0 kwh/mes; dreno de degelo frontal; fechadura de segurança; voltagem: 220v; controle de temperatura termostato no painel frontal; congelamento rápido; classificação energética e; garantia: 01 ano; cor branco - Marca: CONSUL

2.940,00

735,00

3.675,00

111

Unid.

Freezer tipo horizontal, capacidade 500 lts, altura 91,50, largura 155,50, profundidade 76,30, quantidade tampas 2, sistema degelo automático, cor branca, temperatura operação 0 a 10, tensão alimentação 220V, característica adicionais fechadura chave auto-expulsiva. - Marca: CONSUL

3.350,00

837,00

4.187,00

112

Unid.

freezer vertical 197 litros - frost free 220v, cor branca, capacidade compartimento superior: 20l, capacidade compartimento freezer: 177l, capacidade de armazenagem total: 197 L, capacidade de congelamento: 8,5KG EM ATÉ 24HS - Marca: CONSUL

2.750,00

687,00

3.437,00

124

Unid.

lavadora de roupas 08 KG - altura 100cm, largura 56,3cm profundidade 61,9cm peso 25kg capacidade de água na cuba,7,8 litros, centrifugação, multi dispenser, entrada de água automática, enxágue automático, filtro para fiapos no agitador, função apenas centrifugar, gabinete em plástico especial, grade de proteção no motor, lava edredom(casal soft), 04 níveis de água, 11 programas de lavagem, pés reguláveis, sistema de lavagem por agitação, tampa transparente - Marca: MUELLER

1.395,00

348,00

1.743,00

129

Unid.

Liquidificador doméstico, 220 V, com jarra de vidro de capacidade para 1,25 litros e conta com 5 níveis de velocidade. Potencia mínima de 600W com 04 lâminas em aço inox, Jarra de vidro refratário, Tampa Inquebrável. - Marca: MONDIAL

165,00

41,00

206,00

168

Unid.

Prateleira em aço semi industrial - Altura 198 cm. Largura: 92 cm. Profundidade: 30 cm. Quantidade de Prateleiras: 06 Bandejas Capacidade por Bandejas: 30 kg. Pintura: Epoxi pó. - Marca: PANDIN

396,00

99,00

495,00

174

Unid.

Purificador de água, com agua natural e gelada, cor branco, 220 volts, com as seguintes características mínimas: Modo de filtragem: filtro de Carvão Ativado, Funções: Filtrar e refrigerar a agua, composição: aço e plástico, Dimensões aproximadas: 41x31x36 cm (AxLxP), Capacidade: 3,4 litros; Voltagem: 220V - Marca: LIBELL

650,00

162,00

812,00

179

Unid.

Refrigerador Duplex, capacidade refrigeração mínima de 293 litros, capacidade congelador 65, altura 185, largura 62, profundidade 69,50, tipo portas reversíveis, sistema degelo frost-free, cor branca, tensão alimentação 220V , temperatura operação congelador - 10 a 0, características adicionais prateleiras vazadas. - Marca: CONSUL

2.450,00

612,00

3.062,00

180

Unid.

Refrigerador Duplex, capacidade refrigeração mínima de 345 lts, prateleira de vidro na geladeira, compartimento extra frio, duas portas Frost Free, altura 170cm, largura 61.6 cm peso 53.0kg, profundidade 69.1cm capacidade do freezer 80 lts voltagem 220v, sistema degelo Frost Free, cor branca, classificação energética A, Iluminação Interna. - Marca: CONSUL

2.530,00

632,00

3.162,00

182

Unid.

REFRIGERADOR/GELADEIRA FROST FREE DUPLEX MÍNIMA - ENTRE 340 E 380 LITROS; cor branca aço alimentação 220 volts; prateleiras em vidro removíveis; congelamento rápido; termostato de controle de temperatura; - iluminação interna; pés estabilizadores; conter gás que não agrida a camada de ozônio; garantia mínima de 01 (um) ano; selo de aprovação do inmetro - Marca: CONSUL

2.530,00

632,00

3.162,00

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 – As despesas decorrentes deste aditamento contratual correrá no exercício de 2022, a conta de créditos orçamentários consignados no orçamento do Município de Canarana-MT e nas rubricas constantes no contrato originário.

CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1 – O presente termo aditivo de reequilíbrio/realinhamento de preços encontra amparo legal no Art. 65, inciso II, alínea “d” c/c § 8º também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda de acordo com o parecer da procuradoria e pesquisa de preços realizada em anexo aos autos.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - O CONTRATANTE providenciará a publicação na imprensa oficial do extrato deste Termo Aditivo, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93, correndo a despesa às suas expensas.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 105/2021, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

6.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana-MT, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

E, por estarem de pleno e comum acordo com todas as cláusulas e condições contratuais acima consubstanciadas, assinam o presente instrumento, lavrado em quatro vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas instrumentárias, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Canarana – MT, 23 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

OLMI INFORMATICA LTDA

ANDREY RICARDO LORIS

CONTRATADA

EDIVAN COLOMBO

Portaria nº 628/2021 de 16 de junho de 2021

FISCAL DE CONTRATO

NILCE LEDI KOESTER

Portaria nº 628/2021 de 16 de junho de 2021

SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

Assinatura:__________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91