COVID-19: EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2022
25 de Março de 2022
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 035, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, para os devidos e legais efeitos, em cumprimento à legislação pertinente em vigor, com especificidade para o que consta na Lei Federal nº 13.979 de 03 de fevereiro de 2020, (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019), no que couber, QUE O RELATÓRIO DO DETALHAMENTO DOS REPASSES RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, conforme ANEXO I deste Edital.
O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e site do Município (www.itiquira.mt.gov.br).
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, 24 de março de 2022.
RELATÓRIO DO DETALHAMENTO DOS REPASSES RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19
| DATA | FONTE DE RECURSOS | VALOR | DESTINAÇÃO | ORIGEM DO REPASSE |
| 14/03/2022 | Repasse do SUS - União | R$ 1.057,33 | SUS/FNS-CORONAVIRUS (COVID19) SASP | Ministério da Saúde |
| 14/03/2022 | Repasse do SUS - União | R$ 14.544,00 | SUS/FNS-CORONAVIRUS (COVID19) SASP | Ministério da Saúde |
| TOTAL | R$ 15.601,33 | |||
Na expectativa de que foram atendidas as exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, e à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, informações e/ou dados adicionais, este é o Relatório.
Itiquira, 24 de março de 2022.
FABIANO DALLA VALLEPrefeito Municipal