ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, inscrita no CNPJ sob n. 03.180.924.001-05, com sede na Av. Otávio Costa, s/n, Bairro Santo Antônio, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. ALEX STEVES BERTO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n. 638.029.021-49 e do RG n. 308168860 SSP/SP, residente e domiciliado na Av. Arthur Borges, s/n°, Centro, Rosário Oeste-MT, CEP: 78.470-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0009-00, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo de Pregão Presencial 02/2021, mediante as cláusulas da Ata de Registro de Preço 03/2021 e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLORO E SULFATO PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO-DAE DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REALINHAMENTO

2.1. Dos Itens:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR DA ATA	VALOR REALINHADO
01	DICLORO (CLORO HCL 60 GRANULADO FINO).	R$ 770,00	R$ 1.086,50

CLAUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1. O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, ‘d’, da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem em vigor as demais clausulas e condições do contrato institucional constante no processo administrativo.

E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, é o presente instrumento assinado pelas partes interessadas e testemunhas presente ao ato.

Rosário Oeste/MT, 01 de março de 2022.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA

CNPJ n. 10.717.170/0009-00

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF: