TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DO ITEM 05

DO CONTRATO N. º 154/2021

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro lado a empresa MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.241.426/0001-72, INSC. ESTADUAL: 90.863.522-11, Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 1238, Bairro Centro, CEP: 87.360-000 – Goioerê – PR, TEL.: (44) 98459-0305, E-MAIL.: melomedicamentos@outlook.com, representada pelo Sra. IRACI NILSA DE SOUZA MELO, portadora do CPF nº 866.760.169-15 e RG nº 158474697 SSP-PR, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO CONTRATUAL ORIGINAL

Constitui objeto do Contrato n. º 154/2021: “contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso geral que não fazem parte da atenção básica e que são dispensados através da farmácia básica do município para uso geral das unidades descentralizada de reabilitação, para entrega fracionada de acordo com as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São Félix do Araguaia – MT, bem como atender os usuários do sus nos procedimentos, por um período de 1 (um) ano”.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO

Fica alterado a cláusula segunda do contrato n. º 154/2021, sendo retirado o seguinte item:

Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total

5 044.012.142 ACIDO ASCORBICO - CONCENTRACAO/DOSAGEMAMP 10.000 0,99 9.900,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

6.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de março de 2022.

_________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA IRACI NILSA DE SOUZA MELO