Aos 24 dias do mês de Março do ano de Dois Mil e Vinte e Dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 17/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 24/03/2022, cujo objetivo é PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT., a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 24 de Março de 2023.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: CENTERMEDICA PROD. HOSP LTDA

CNPJ N°05.443.348/0001-77

ENDEREÇO: AV. SEGUNDA RADIAL, N363, ST. PEDRO LUDOVICO

GOIÂNIA-GO, CEP: 74.820-090

TELEFONE: (62) 3241-8277 (62) 3088-5577 (62) 3814-45008

EMAIL: centermedica.hospitalar@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETÂNIA SILVA ROCHA VIDAL

CPF: 438.940.891-72

ITENS: 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 10, 21, 14, 32, 16, 24, 17, 35, 26, 28, 27, 38, 29, 34, 46, 57, 39, 44, 49, 80, 42, 47, 56, 96, 45, 53, 59, 99, 52, 60, 94, 131, 58, 89, 104, 147, 68, 95, 107, 157, 90, 124, 162, 176, 103, 156, 165, 189, 106, 188, 181, 192, 116, 214, 191, 202, 119, 233, 197, 228, 145, 265, 207, 234, 164, 272, 210, 266, 196, 275, 236, 273, 203, 285, 239, 308, 225, 288, 245, 327, 235, 323, 255, 339, 309, 274, 315, 306, 322, 329 e 328.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	MARCA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ACEBROFILINA ADULTO 10 MG/ML FRASCO COM 120ML XAROPE	FR	PRATIDONADUZZI	1.000	4,00	4.000,00
2	ACEBROFILINA INFANTIL 5 MG/ML FRASCO C/ 120 ML XAROPE	FR	PRATIDONADUZZI	800	2,30	1.840,00
6	ACIDO FOLICO 5MG COMP.	CPR	NATULAB	1.000	0,04	40,00
7	ACIDO TRAMEXAMICO 250MG	CPR	HIPOLABOR	2.000	0,80	1.600,00
8	ACIDO TRANEXANICO 50MG/ML INJ.	AMP	BLAU	7.000	3,96	27.720,00
10	ACIDOS GRAXOS (DERSANE OU EQUIVALENTE) 200 ML	FR	NUTRIEX	700	2,40	1.680,00
11	ADENOSINA 3 MG/ML	AMP	HIPOLABOR	1.000	8,69	8.690,00
12	ÁGUA OXIGENADA VOL 10, FRASCO COM 1 L	FR	FARMAX	1.000	4,67	4.670,00
14	ALBENDAZOL 400MG COMP.	CPR	PRATIDONADUZZI	600	0,29	174,00
16	AMBROXOL 3 MG/ML FRASCO C/ 100 ML	FR	NATULAB	4.000	1,63	6.520,00
17	AMICACINA 500MG 2ML INJ.	AMP	TEUTO	2.000	5,29	10.580,00
21	AMIODARONA 50 MG/ML AMPOLA 3 ML	AMP	HIPOLABOR	2.000	1,72	3.440,00
24	AMOXICILINA 50 MG + CLAVULONA DE POTASSIO 12,5 MG/ML FRASCO COM 75 ML	FR	SANDOZ	500	11,10	5.550,00
26	AMOXICILINA 500 MG + CLAVULONA DE POTASSIO 125 MG	CPR	SANDOZ	2.000	0,70	1.400,00
27	AMOXICILINA 500 MG CAPSULA	CPL	PRATIDONADUZZI	10.000	0,16	1.600,00
28	AMPICILINA 1G FRASCO	FR	TEUTO	5.000	2,41	12.050,00
29	AMPICILINA 50 MG/ML PO SUSPENSAO FRASCO COM 60 ML	FR	TEUTO	1.000	3,98	3.980,00
32	ANLODIPINO 5MG CPR	CPR	GEOLAB	500	0,07	35,00
34	ANTI-SÉPTICO - POVIDINI, COMPOSTO DE DERGERMANTE (PVPI) TOPICO FRASCO 1000 ML	UND	VICFARMA	600	19,10	11.460,00
35	ANTI-SÉPTICO- POVINILPIRROLIDONA COMP. POVINIL-IODO (PVPI) COM 100 ML	UND	VICFARMA	600	19,10	11.460,00
38	ATRACURIO 10MG/ML AMPOLA C/2,5 ML	AMP	CRISTALIA	500	16,90	8.450,00
39	ATROPINA 0,25MG 1ML INJ.	AMP	FARMACE	3.000	0,85	2.550,00
42	BACLOFENO COMP. 10MG	CPR	TEUTO	500	0,27	135,00
44	BENZILPENICILINA BENZANTINA 600.000 UI	FR	TEUTO	3.000	5,60	16.800,00
45	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI	FR	TEUTO	4.000	5,20	20.800,00
46	BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000UI	UND	BLAU	500	7,20	3.600,00
47	BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSP ORAL 120ML	FR	PRATIDONADUZZI	100	7,19	719,00
49	BETAMETASONA 5MG INJ	AMP	CRISTALIA	500	2,98	1.490,00
52	BROMETO DE FENETEROL 5MG/ML FRASCO COM 20 ML	FR	PRATIDONADUZZI	500	5,96	2.980,00
53	BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG FRASCO COM 20 ML	FR	PRATIDONADUZZI	800	1,05	840,00
56	BUDESONIDA 200MCG C/ 100 DOSE FR	FR	AZTRAZENECA	100	56,20	5.620,00
57	BUDESONIDA 50MCG C/ 100 DOSE FR	FR	AZTRAZENECA	100	23,60	2.360,00
58	BUPIVACAINA + EPINEFRINA 5,0 MG/ML SEM VASO CONSTRITOR 0,25%	AMP	CRISTALIA	500	13,20	6.600,00
59	BUPIVACAINA + GLICOSE 5MG/ML + 80MG/ML AMP C/4ML	AMP	CRISTALIA	14.500	3,10	44.950,00
60	BUPIVACAINA 0,5MG/ML C/ EPINEFRINA FR 20 ML	FR	CRISTALIA	1.000	13,20	13.200,00
68	CARVAO ATIVADO PÓ 250G	PT	UNIAO QUIMICA	100	33,10	3.310,00
80	CETOPROFENO 100 MG CPR	CPR	CRISTALIA	2.500	0,86	2.150,00
89	CIPROFLOXACINO EV 0,2% COM 100 ML	FR	FRESENIUS	2.000	18,90	37.800,00
90	CISATRACURIO, BESILATO 2MG/ML ADM INTRAVENOSA	UND	CRISTALIA	200	21,30	4.260,00
94	CLARITROMICINA-25MG/ML GRANULADO P/ SUSPENSÃO ORAL	UND	E.M.S	100	45,00	4.500,00
95	CLINDAMICINA 150MG\ML	AMP	HYPOFARMA	8.000	4,10	32.800,00
96	CLINDAMICINA 600MG/ML INJ EV	AMP	HYPOFARMA	2.000	4,10	8.200,00
99	CLONIDINA 150MCG/ML 1 ML INJ. ESPINHAL	AMP	BOEHRINGER	2.000	7,10	14.200,00
103	CLORETO DE POTASSIO 19,1 AMP. 10 ML	AMP	SAMTEC	2.000	0,40	800,00
104	CLORETO DE SODIO 0,9 % AMPOLA 10 ML	AMP	EQUIPLEX	5.000	0,30	1.500,00
106	CLOREXIDINA 2% DEGERMANTE 1000 ML	FR	VICFARMA	500	15,00	7.500,00
107	CLORIDATO DE BROMEXINA 4 ML XAROPE INFANTIL FRASCO 120 ML	FR	MEDLEY	2.000	6,40	12.800,00
116	DABIGATRANA 150MG CPR	CPR	BOEHRINGER	100	3,80	380,00
119	DEXAMETASONA + NEOMICINA COLIRIO FR C/ 20ML	FR	ALLERGAN	200	4,00	800,00
124	DEXAMETASONA INJ. 4MG/ML	AMP	FARMACE	20.000	2,05	41.000,00
131	DICLOFENACO POTÁSSIO 25 MG/MLK C/3ML	UND	FARMACE	5.000	1,08	5.400,00
145	DIPIRONA 500MG	CPR	MEDQUIMICA	30.000	0,12	3.600,00
147	DOBUTAMINA 250MG/20ML	AMP	HYPOFARMA	1.000	5,20	5.200,00
156	ENALAPRIL 5MG	CPR	CIMED	1.000	0,07	70,00
157	ENOXAPARINA SODICA 20 MG CX C/ 2 UND	CX	BLAU	5.000	28,90	144.500,00
162	ESCOPOLAMINA 20MG/5ML + DIPIRONA 2,5MG/5ML FR C/ 20 ML	FR	FARMACE	25.000	5,20	130.000,00
164	ESOMEPRAZOL 40MG/ML AMP	AMP	CRISTALIA	500	26,90	13.450,00
165	ESPIRONOLACTONA 100 MG CPR	CPR	HIPOLABOR	5.000	0,51	2.550,00
176	FLUCONAZOL 150 MG CAPS.	CPL	PRATIDONADUZZI	4.000	0,40	1.600,00
181	FUMATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO, BUDESONIDA FRASCO INALATORIO	FR	BIOSINTETICA	200	101,80	20.360,00
188	GLICERINA 12% ENEMA 250 ML + SONDA	UND	FARMAX	500	7,95	3.975,00
189	GLICONATO DE CALCIO 10% /10ML	AMP	ISOFARMA	2.500	2,21	5.525,00
191	GLICOSE 50% 10ML INJ.	AMP	EQUIPLEX	5.000	0,49	2.450,00
192	HALOPERIDOL 5 MG	CPR	CRISTALIA	5.000	0,21	1.050,00
196	HEPARINA SODICA 5.000UI/0,25ML SUB-CUTANEA	AMP	CRISTALIA	5.000	9,69	48.450,00
197	HEPARINA SODICA 5.000UI/ML INTRAVENOSA	FR	CRISTALIA	2.000	14,90	29.800,00
202	HIDROCORTIZONA 500 MG INJ.	FR	TEUTO	7.000	3,12	21.840,00
203	HIDROXIDO DE ALUMINIO + MAGNESIO + SIMETICONA SUSPENSÃO 37MG+40MG+5ML	FR	NATULAB	2.000	9,68	19.360,00
207	IBUPROFENO 600 MG	CPR	VITAMEDIC	5.000	0,15	750,00
210	ISOFLURANO 1MG/ML FRASCO C/100 ML	FR	BIOCHIMICO	100	132,50	13.250,00
214	ISOXSUPRINA 5 MG/ML AMP C/2 ML	AMP	ASPEN	700	12,25	8.575,00
225	LIDOCAINA 2 S/ VS FRS DE 20ML	FR	CRISTALIA	6.000	3,12	18.720,00
228	LIDOCAINA SPRAY 100MG/ML FRASCO 50 ML	FR	HIPOLABOR	250	56,90	14.225,00
233	MANITOL- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20% 500ML VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL	UND	EQUIPLEX	1.000	5,09	5.090,00
234	MANITOL-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20%, 250 ML VIA ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL	UND	EQUIPLEX	1.000	5,28	5.280,00
235	MEBENDAZOL 100 MG	CPR	PRATIDONADUZZI	500	0,32	160,00
236	MEROPENEM 1G	FR	ABL	1.500	25,99	38.985,00
239	METILDOPA 250 MG CPR	CPR	TEUTO	3.000	0,30	900,00
245	METOPROLOL, TARTARATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5MG (1 MG/ML), FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA	AMP	CRISTALIA	500	23,42	11.710,00
255	NALOXONA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	AMP	HIPOLABOR	1.000	6,59	6.590,00
265	NITROGLICERINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 50MG/AMPOLA, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, FRASCO AMPOLA DE 10ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, VIA PARENTERAL	AMP	CRISTALIA	500	37,00	18.500,00
266	NITROPRUSSIATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 50 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA COM 2 ML, PRAZO DEVALIDADE MINIMO DE 12 MESES., VIA INTRAVENOSA	AMP	CRISTALIA	500	14,50	7.250,00
272	OMEPRAZOL 40 MG PÓ LINFOLIZADO FRASCO + DILUENTE INJETAVEL	FR	CRISTALIA	12.000	14,90	178.800,00
273	OMEPRAZOL 40MG/CPS	CPL	BELFAR	5.000	0,24	1.200,00
274	ONDANSETRONA 2 MG	AMP	HYPOFARMA	15.000	2,20	33.000,00
275	OXACILINA 500 MG	FR	BLAU	15.000	1,10	16.500,00
285	PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP. 120ML	FR	PRATIDONADUZZI	500	7,95	3.975,00
288	PROMETAZINA 25MG COMP.	CPR	CRISTALIA	8.000	0,10	800,00
306	SORO FISIOLOGICO 0,9 100 ML	FR	EQUIPLEX	25.000	2,09	52.250,00
308	SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML	FR	EQUIPLEX	20.000	2,49	49.800,00
309	SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML	FR	EQUIPLEX	25.000	2,99	74.750,00
315	SORO GLICOSADO 5% 250 ML	FR	EQUIPLEX	8.000	2,29	18.320,00
322	SULFA+TRIMETOPRIMA 400+80MG CPR	CPR	PRATIDONADUZZI	5.000	0,18	900,00
323	SULFADIAZINA DE PRATA 400 GRAMAS POTE	PT	PRATIDONADUZZI	400	35,14	14.056,00
327	SUXAMETONIO 100 MG FR / AMP	FR	UNIAO QUIMICA	1.000	14,00	14.000,00
328	SUXAMETONIO 500 PO INJ. EV/IM AMPOLA	UND	BLAU	5.000	18,45	92.250,00
329	TENOXICAM 40MG/ML IV	FR	UNIAO QUIMICA	12.000	9,21	110.520,00
339	VASELINA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1ML/ML ADM TOPICA COM 100 ML	UND	VICFARMA	300	28,87	8.661,00
					VALOR TOTAL	R$ 1.700.530,00

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 447 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0621

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 446 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0600

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 445 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0500

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 309 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0500

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 310 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0600

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 311 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0621

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

O preço da presente contratação será fixo e irreajustável.

Parágrafo único – Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.

Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n°42/2022, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

	FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE	GESTOR	PORTARIA
HOSPITAL	ALESSANDRA ABADIA RIBEIRO M. MARTINS CPF.: 815.030.751-68	SUELI FRANCISCA DOS SANTOS BARBARESCO CPF.: 931.982.486-04	CARLOS LOYSE ALVES LUZ CPF.: 022.720.791-21	42/2022

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Confresa, 24 de Março de 2022.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITARES LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77

Representante Legal: Maria Betânia Silva Rocha Vidal

CPF: 438.940.891-72