ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 22/2022 - Pregão Presencial nº 09/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 22/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PASCOA) ARTESANAL OU INDUSTRIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A CRIANÇAS E FAMILIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 100G. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL MODIFICADA (ESTABILIZANTE; TRIESTEATERADO DE SORBITANA), CACAU EM PÓ, LEITE EM PÓ DESNATADO, MASSA CACAU, EMULSIFICANTE: LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERÍFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. EMBALAGENS E PESO LÍQUIDO: OVOS DE PÁSCOA DE 100G ENVOLTO EM FOLHA ALUMÍNIO, EMBALADO EM FILME POLIPROPILENO LAMINADO COM IMPRESSÃO EXTERNA, AMARRADO COM FITA DE CETIM, APLICADO RÓTULO ADESIVO EM PAPEL COUCHÊ IMPRESSO E ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO.	RADICAL	UND	4000,00	R$ 17,00	R$ 68.000,00
Valor total						R$ 68.000,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável