EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. º 035/2022
29 de Março de 2022
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20
CONTRATADO:RAY GRANELA DE JESUS, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 21503036 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 034.217.111-94, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, na Av. Principal- CEP 78.293-000.
OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA CATEGORIA D, necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidor Efetivo EDISON MARTINS DOS SANTOS FILHO, que se encontra na função de Chefe do Setor de Desporto, assim, surge a situação de excepcional interesse público.
VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância de R$ 2.197,63 (Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos), perfazendo um total de R$ 6.592,89 (Seis Mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: 150
Órgão: 06 – Secretaria municipal de Saúde
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122– Administração Geral
Programa: 10 –Gestão de Saúde com Qualidade
Recurso: 31.500 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Saúde
Projeto Atividade: 2079 – Manutenção e encargos da Secretaria de Saúde
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 04/02/2022 À 04/05/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Ray Granella de Jesus.